Neider quer mais 22 milhões em empréstimos e pedido deve ser aprovado hoje na Câmara

Os municípios brasileiros estão contando nos últimos anos com aumento expressivo na arrecadação de impostos, o que tem obrigado as câmaras municipais a aprovar aumentos orçamentários em meio ao exercício, devido ao surgimento de recursos não previstos.

Itaúna, por exemplo, já recebeu o pagamento de boa parte daqueles valores atrasados durante o governo de Pimentel; teve repasses expressivos durante a pandemia, para enfrentamento da Covid e contou com o repasse de cerca de R$ 10 milhões no ano passado, referentes ao CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral, que passou a ser repassado em maior quantidade aos municípios do entorno de mineradoras.

Mesmo assim, em pouco mais de seis anos de mandato, o prefeito Neider já conseguiu a aprovação na Câmara de R$ 50 milhões em empréstimos e R$ 8 milhões em reparcelamento de débitos com o IMP. Agora o prefeito encaminhou o pedido de autorização à Câmara para novo empréstimo no valor de R$ 22 milhões.

Se autorizado, o que deve ocorrer nesta quarta-feira, 17, em reunião extraordinária marcada para as 16 horas, Itaúna já terá obtido R$ 80 milhões em adiantamento (empréstimos), o que deverá ser pago pelas administrações futuras.

O dinheiro será destinado para qual finalidade?

Conforme o projeto encaminhado para análise dos edis, R$ 2 milhões serão utilizados no calçamento da estrada de acesso ao Morro do Bonfim; R$ 8 milhões para recuperação e modernização da ETA – Estação de Tratamento de Água; R$ 5 milhões para mais uma etapa de troca da iluminação pública para lâmpadas de LED;  e mais R$ 7 milhões para aquisição de maquinário e veículos diversos (01 minicarregadeira; 02 capinadeiras hidráulicas (adaptadas às minicarregadeira); 01 varredeira recolhedora (adaptada à minicarregadeira); 01 triturador florestal (adaptado à minicarregadeira); 01 trator agrícola 122 CV; 02 caminhões 4x2 basculantes P12 toneladas (carroceria); 01 caminhão 3/4 (módulo para 6 pessoas – madeira); 01 pá carregadeira 86 CV, caçamba de 03 metros; 01 escavadeira hidráulica 17 toneladas; 01 caminhão 4x2 com hidrojateamento 8 metros; e 01 retroescavadeira 4x4).

Oposição questiona necessidade do empréstimo e aponta ‘endividamento futuro’

Alguns vereadores considerados oposição à atual administração fizeram pronunciamentos antecipando a polêmica que deve ocorrer na reunião marcada para a análise e (provável) aprovação do pedido de empréstimo. Na visão destes vereadores, a aprovação de mais empréstimos para a Prefeitura chega a ser um ato até mesmo de irresponsabilidade, visto que vai gerar dívida a ser paga no futuro, quando não se tem a certeza de que haverá continuidade neste aumento de arrecadação verificado atualmente.

A reportagem apurou que a atuação da Prefeitura “está parecendo com aqueles aposentados que vão tomando empréstimos enquanto têm margem para isto e, depois, ficam com o salário totalmente comprometido com as dívidas com os bancos”. Do jeito que está indo, os futuros prefeitos ficarão com boa parte dos orçamentos comprometidos com o pagamento de empréstimos e com a necessidade de dar manutenção no asfalto que está sendo feito, em grande volume, atualmente. Isto é, a Prefeitura vai praticamente quebrar.

Também foi levantada a questão de que o projeto não tem o impacto financeiro que causará às finanças do município, nem a informação de quanto será cobrado de juros pelo BDMG - banco que deverá liberar os recursos - e nem em quantos anos os valores deverão ser pagos, além do período de carência para o início do pagamento da dívida.  

Situacionistas mostram a necessidade do dinheiro e propõem “negociação” com a Prefeitura

Esses vereadores se manifestaram e colocaram, nas entrelinhas, que para aprovar o pedido de empréstimo cobrarão uma “contrapartida”. Alguns apontaram a necessidade de se obter o dinheiro para as obras e aquisições, “muito importantes para Itaúna”, como disse um deles.

Outros seguiram na fala de que “meu voto não está decidido, vai depender do que conversarmos (vereador e prefeito)”. Falou-se, inclusive em ‘dividir´ o valor destinado ao SAAE – que na opinião dos edis, tem dinheiro em caixa – para usar a outra parte em obras de pavimentação de ruas e estradas rurais, indicadas por eles, os vereadores.

A reunião começa às 16 horas e promete. Nos bastidores as apostas são de que o pedido será aprovado por, pelo menos, 9 votos favoráveis. Dependendo dos “acordos”, a aprovação pode ter 12 votos. É aguardar, e conferir.