Prefeito assina convênio com Estado visando melhorar arrecadação

Na tarde da quarta-feira, 2, o prefeito de Itaúna, Neider Moreira, em reunião no seu gabinete, assinou termo de convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda para ampliar a parceria das partes na fiscalização de tributos, visando ampliar a arrecadação municipal. No convênio são “estabelecidas bases de cooperação administrativo fiscal entre o Estado e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre os governos, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes”, como relatou a assessoria do prefeito.

Na prática, o convênio vai permitir à Prefeitura e ao Estado, “fechar o cerco” em relação à cobrança de tributos, evitando que ocorram sonegações. Conforme divulgou a Prefeitura, o convênio vai permitir atuar no sentido da “arrecadação, fiscalização e distribuição das rendas tributárias”. O secretário municipal de Finanças, Valter Gonçalves do Amaral, falou sobre o tema: “O objetivo do termo é disponibilizar informações e relatórios econômico-fiscais atualizados quanto aos tributos de sua competência, e que sejam de interesse do município. O instrumento possibilita melhor gestão da realidade econômica da cidade e poderá auxiliar nas questões de ordem fiscal, contribuindo para facilitar as decisões dos gestores e para eficácia da fiscalização e arrecadação municipal”.

Com a parceria, o Município vai contar com a ajuda do Estado, e vice-versa, na questão de fiscalizar e ampliar as arrecadações, tanto de Itaúna quanto de Minas Gerais. Participaram da assinatura da parceria, como testemunhas do ato, o vice-presidente da Câmara, Alexandre Campos; os vereadores Leonardo Alves (Léo da Rádio), Giordane Alberto e Gleison Fernandes; e os secretários, Dalton Nogueira, Lucimar Nunes (Lucinho), Alessandra Nogueira e Rosse Andrade; além de servidores municipais.