MEDICINA - UIT sob supervisão do MEC

Conforme reportagem anterior da FOLHA, o curso de Medicina da Universidade de Itaúna recebeu nota 2 no Enamed 2025, e por esse motivo a UIT poderia ser punida pelo Ministério da Educação - MEC, assim como diversos outros cursos com notas 1 e 2 do referido exame. E no dia 17, terça-feira, o MEC publicou cinco portarias com ato de abertura de supervisão e até medidas punitivas para algumas situações.

Foram definidas situações distintas para cursos com nota 1 e menos de 30% de alunos proficientes, que foram punidas com “suspensão imediata de novos alunos, proibição de aumentar vagas, e suspensão de Fies e programas federais”; nota 1 e entre 30% e 40% de alunos proficientes, foram punidas com “redução de 50% das vagas, suspensão de novos contratos do Fies, proibição de aumentar vagas e restrição a programas federais”. 

Outras situações distintas apontadas na suportarias são para os cursos que tiveram nota 2 e entre 40% e 50% de alunos proficientes, que foram punidas com “redução de 25% das vagas, suspensão de novos contratos do Fies, proibição de ampliar vagas e restrição a programas federais”. E, finalmente, a última situação, em que é citado o curso de Medicina da Universidade de Itaúna, que entra em “processo de supervisão na fase de procedimento preparatório em face dos cursos de graduação em Medicina das Instituições de Educação Superior (IES) relacionadas no Anexo desta Portaria, nos termos do art. 65, do Decreto nº 9.235, de 15/12/2017”. 

Porém essas instituições não recebem “punição imediata”, conforme apurado pela reportagem, e têm prazo de 30 dias para “manifestação inicial no processo de supervisão, nos termos do art. 67 do Decreto nº 9.235, de 15/12/2017”. Assim, o curso de Medicina da Universidade de Itaúna está “sob supervisão” do MEC, devido à nota baixa no Enamed 2025, quando obteve Nota 2. Destaque-se, ainda, que o ato de o MEC explicitar que a universidade “não recebe punição imediata” dá a entender que, sim, pode ocorrer punição ao final do processo.