BENEFÍCIO AOS ESTUDANTES - MEC quer universalizar Programa Pé-de-Meia

Expectativa é estender o benefício a todos do ensino médio da rede pública. Ação custaria R$ 5 bilhões e depende de aplicação do orçamento

BENEFÍCIO AOS ESTUDANTES - MEC quer universalizar Programa Pé-de-Meia
Foto: Arquivo/MEC

Conforme declarado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na última semana, o MEC quer universalizar o programa federal Pé-de-Meia e estender o benefício a todos estudantes do ensino médio público.

A expectativa é que a medida seja realizada a partir de 2026, mas depende de aplicação do orçamento, visto que, pelos cálculos do MEC, a universalização do programa precisará de mais de R$ 5 bilhões dos cofres públicos. Para viabilizar a ampliação orçamentária, o ministro tem conversado com representantes do Congresso Nacional.

Inicialmente, em 2024, o programa foi destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família. No segundo semestre do ano anterior, a chamada "poupança do ensino médio" foi ampliada aos estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (Cadúnico), o que possibilitou o crescimento do número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens do ensino médio público, em um ano.

Atualmente, a renda familiar por pessoa é o critério para ter inscrição ativa no CadÚnico e, portanto, delimita quem tem direito às parcelas do benefício do programa de incentivo financeiro-educacional, que somadas podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos letivos do ensino médio. 

O benefício busca promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público e, desta forma, democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens.