IMP tem nova sede em Itaúna

Um prédio na cor rosa, de dois pavimentos e terraço, localizado em frente à Escola “Ana Cintra”, na Rua Newton Penido, a um quarteirão da Avenida Jove Soares, será a nova sede do IMP – Instituto Municipal de Previdência, de Itaúna. Conforme o diretor do IMP, Heli Maia, a aquisição foi feita com aprovação do Conselho deliberativo do IMP e da Câmara Municipal. O prédio, que teria custado aos cofres do Instituto R$ 1.150.000,00, conforme o decreto municipal 8.373, de 25 de dezembro, já foi pago pelo IMP, ainda segundo informou o diretor, Heli Maia, à reportagem. 

Heli disse à FOLHA que “o IMP recebeu da Administração Direta o imóvel que fica próximo ao CEMO Dr. Ovídio (Policlínica). Entretanto análises preliminares demonstraram que o custo da construção ficaria muito elevado. Posteriormente surgiu um imóvel que atende ao IMP, que fica próximo à Escola Ana Cintra e que foi adquirido pelo valor que consta no decreto, após deliberação favorável do Conselho Deliberativo do IMP e com autorização da Câmara Municipal. Quanto ao imóvel que fica próximo ao CEMO, ainda não foi decidido seu futuro”. O diretor respondeu ainda que o valor foi pago com recursos do IMP. 

Crescimento de 158% em 8 anos 

IMP teve aumento de 158% em seu patrimônio líquido ao longo dos últimos oito anos, conforme dados repassados pelo diretor da autarquia. Porém ele alerta que a situação patrimonial, por si só, não é uma garantia futura de estabilidade financeira do IMP. Os números apresentados por Heli Maia à reportagem apontam que em 2015 o valor do patrimônio líquido do IMP era de R$ 101.725.125,03. Já em 2023 esse valor chega a R$ 262.588.417,28, um crescimento de 158,1% em oito anos, apontando média de 20% ao ano, bem superior à inflação. Em números, esse crescimento é de R$ 160.8 milhões. 

Ao concluir a informação, Heli Maia disse à reportagem que “o que nos salva são estes recursos acumulados”, suscitando uma nova discussão sobre o tema. Heli ainda acrescentou à informação que, no ano passado foi vendida “a folha de pagamentos de aposentadorias para a CEF por 650 mil (reais) e usamos esse dinheiro na compra do imóvel”, lembrando ainda que esse dinheiro foi utilizado na aquisição do imóvel, o que representa um aumento no patrimônio da autarquia. 

Aumentar quadro de efetivos “não pode ser visto como única solução”

Sobre a questão do aumento das despesas do Instituto frente à ampliação da arrecadação, Heli Maia afirma que o aumento do quadro de efetivos, como apontam algumas pessoas, “não pode ser visto como única solução”. E explica o porquê deste entendimento: “a Constituição Federal em seu artigo 40 diz que os regimes próprios, tal qual o IMP, deverão buscar o equilíbrio financeiro e atuarial. O primeiro refere-se ao que se recebe e ao que se paga (receitas e despesas)”. E encaminhou um quadro demonstrativo à reportagem, em que “demonstra que ao longo do tempo a relação entre ativos e inativos vem diminuindo quantitativamente, agravando o déficit”. O referido quadro aponta que em 2006, com 1.229 servidores ativos e 120 inativos, a relação era de 5,10 servidores ativos para custear cada inativo. Já em 2023, a relação de 1.428 ativos para 633 inativos mostra a relação de 2,25 ativos para custear cada inativo. 

Continua o diretor afirmando que “o aumento do número de servidores efetivos não pode ser visto como única solução. Por um lado, representa, em curto prazo, aumento de arrecadação, mas, por outro lado, a longo prazo também se aposentarão (os efetivos) provocando aumento na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Hoje, o que o IMP arrecada com as contribuições de servidores, da ordem de 14%, é insuficiente para fazer frente aos pagamentos de aposentadorias e pensões, obrigando a autarquia a buscar em sua reserva acumulada os recursos”. 

Análise aponta, porém, que a não realização de concursos “piora o quadro” 

Os números apresentados pelo diretor do IMP, porém, mostram um outro fator, mostrado pela ala considerada “oposição”. A não realização de concursos, “piora o quadro muito mais que o que se quer apresentar”, disse um político da oposição. E mostra os números: “Em 2015, a Prefeitura tinha 1.459 efetivos e 326 inativos, em uma proporção de 2,74 ativos para custear cada inativo. Em 2023, esse número de efetivos reduziu para 1.428, enquanto o de inativos aumentou para 633, quase dobrando. E a relação é de 2,25 efetivos para cada inativo. Hoje, o quadro de pessoal, total é de 4.307, sendo que 2.879 não são efetivos. Se tivesse dobrado o número de efetivos, teríamos uma proporção de 4,5 ativos para cada inativo e o patrimônio líquido bem maior, pois seriam mais pessoas contribuindo”, calcula. 

E, ainda segundo esse político, o crescimento dos números de inativos não é “absoluto, isso é, ele não cresceria na mesma proporção, até porque não se contrata todos em uma mesma data e sim, aos poucos”, disse. E completa: “Pode não ser a única solução para o problema, mas é, sem dúvida, um caminho muito melhor do que contratar trabalhadores sem concurso, até porque o custo do celetista é maior para o Município”, aponta.