É polêmico, é preocupante, mas necessário...

Desde a terça-feira, 16, que o assunto em toda a cidade é o pedido de empréstimo enviado pelo prefeito à Câmara e que não foi votado na reunião ordinária dos vereadores na mesma terça-feira, mas que foi para o plenário no outro dia, na quarta-feira, 17, em reunião extraordinária, e foi aprovado sem muita polêmica e com facilidade. A autorização para o empréstimo foi aprovada por 9 a 7 e, entre os argumentos dos situacionistas e oposicionistas, o equilíbrio permaneceu e mais uma vez ganhou o prefeito. 

Sinceramente, acho que o empréstimo, nas condições apresentadas e para os fins anunciados, deveria mesmo ser aprovado. Argumentei com um vereador oposicionista que, se fosse vereador, votaria favorável, pois a cidade vai ganhar e tem condições de efetuar o pagamento parcelado, então sem problemas. Além disso, temos que observar que não há como governar executando obras sem que empréstimos sejam efetuados, isso por causa do peso da máquina pública, que é muito grande, pois o número de funcionários e o aparelhamento são grandes e consomem praticamente toda a arrecadação. Entendo que a máquina administrativa poderia ser menor, mas agora é tarde, pois os governos das últimas décadas promoveram o inchaço com contratações e concursos e agora a situação é irreversível, então a solução para executar obras é a busca de recursos em empréstimos com pagamentos a longo prazo e em bancos públicos, com juros mais baixos. 

Somos sabedores que o atual prefeito está literalmente “pagando língua”, pois, quando ainda era postulante ao cargo de prefeito, era um crítico ferrenho dos prefeitos Osmando e Eugênio Pinto, quando os dois anunciavam que iam contrair empréstimos para determinadas obras. Hoje, ele já contraiu mais empréstimos que os dois antecessores e argumenta que o Município tem condições de pagá-los, pois a “casa” está em ordem. Levantamentos feitos pela reportagem da FOLHA concluíram que já são 73 milhões de empréstimos, sem contar o parcelamento da dívida com o IMP. Ou seja, o prefeito, Senhor Neider Moreira de Faria, enquanto estava fora, pregava uma coisa, após assumir o cargo de prefeito, viu que não há alternativa e que obras e a modernização dos equipamentos não são possíveis sem os empréstimos. 

Acompanhamos os argumentos dos oposicionistas e também dos situacionistas na reunião da quarta-feira e, sinceramente, nos posicionamos favoráveis ao empréstimo, independente do olhar e da postura político-partidária. Observamos que a utilização dos recursos conforme anunciado vai proporcionar mais benfeitorias e gerar economia para os cofres públicos. Os argumentos dos oposicionistas de que há coisas mais importantes para se empregar os recursos oriundos dos empréstimos e que urgem solução também são pertinentes, mas aí, em nossa opinião, é uma questão de olhar, de entendimento e de compromisso político, e aí quem tem a caneta nas mãos é quem decide. E ponto. 

Um vereador oposicionista, mas que se define como de centro, e que está sempre contra qualquer ato do Executivo, me procurou para saber minha opinião sobre os empréstimos, aí repeti: não há outra maneira de fazer obras ou modernizar a frota sem os empréstimos. E isso é para todos os prefeitos e governadores. E argumentei que é preciso saber separar postura oposicionista da política e da realidade financeira do Município. Acredito no prefeito Neider, por exemplo, quando ele diz que as finanças do Município estão saneadas e que a máquina pública hoje anda sem entraves. Porém temos que entender que a conjunção de fatores, no decorrer dos anos, transformou a prefeitura em um verdadeiro “cabide de emprego” e que a arrecadação quase que total do Município vai para o funcionamento da máquina, ou seja, pagamento de funcionários e de serviços básicos e essenciais, como saúde, educação, limpeza urbana e manutenção. Investimentos, definitivamente, não são suportáveis. 

É fato e urgente uma solução em nível federal para que a situação das prefeituras país afora seja revista, mas isso depende de estudos complexos e de vontade dos poderes constituídos, principalmente do governo federal. O assunto estava na pauta do Congresso Mineiro de Municípios e foi motivo de discussão entre os prefeitos, faz duas semanas, quando foram cobrados posicionamentos e ações dos senadores, deputados federais e do presidente da República. E, em nosso entendimento, o assunto é muito complexo e passa por reformas na tributação, o que já está sendo discutido, na forma do cálculo do FPM, levando-se em conta o tamanho dos municípios, a população e a localização, além da vocação. Se industrial, comercial, minerária, rural ou turística, dentre outras.

Voltando ao empréstimo de 32 milhões de reais, aprovado pelos nossos vereadores sem muita polêmica, o que se observa é que a maior parte do “bolo” vai para o asfaltamento. O que não é surpresa, pois o recapeamento ou o asfaltamento novo de vias já é marca do prefeito Neider. Os motivos todos sabemos, pois as principais vias da cidade estavam mesmo precisando de recapeamento e muitas vias novas, principalmente em bairros, também. Mas é importante ressaltar que há bairros precisando urgentemente de obras básicas, como é o caso do Mamonal e adjacências, dentre muitos outros. Mas também, como já frisamos, aí é uma questão de prioridade política do prefeito. Não deveria, mas é assim que funciona. 

Para finalizar, reafirmamos que não somos contra o empréstimo, mas reafirmamos também que é preciso estudos e ações em nível federal para se buscar soluções para os municípios, em se tratando de arrecadação. Quanto ao emprego dos recursos do empréstimo, somos favoráveis a quase tudo, inclusive o calçamento da estrada do Morro do Bonfim, e o motivo é simples: empresas que geram empregos, pagam impostos e são responsáveis por serviços hoje essenciais, como o de telefonia e internet, estão com suas torres repetidoras instaladas no alto do morro e precisam dar manutenção, e para isso precisam ter acesso rápido. Então, no caso, está se fazendo um investimento para a população, pois as empresas vão ter melhores condições de trabalho. Agora, quanto ao endividamento, esse não concordo e nem poderia, mas, como já afirmado e reafirmado, não há outra solução, e a culpa não é somente dos prefeitos, mas, sim, do modelo de arrecadação e distribuição dos recursos em todos os três níveis, ou seja, federal, estadual e municipal, e também de gestão dessa arrecadação. Aí, sim, os prefeitos têm responsabilidade e muita. E isso, acho, o nosso prefeito tem. É, tem! E tem a “goela grande” e responde por isso... mas tem responsabilidade.