DENÚNCIA - Cidadão acusa uso de máquina pública em lote particular
Câmara instalou comissão para apurar o fato. Ilson Salera gravou vídeo em que aponta uma máquina “da Prefeitura” fazendo serviço em terreno particular
Redação Folha do Povo
Na reunião da Câmara, da terça-feira, 21, um cidadão morador do Bairro Vitória ocupou a tribuna da Casa para denunciar o uso de máquina pública em favor de particular. Além da denúncia especificamente sobre o uso indevido, ele também apontou problemas daquele bairro que, conforme o denunciante, “está abandonado”. O cidadão Ilson Salera afirmou que estava na sua casa, quando ouviu uma máquina trabalhando em uma chácara vizinha e foi lá conferir, momento em que teria flagrado “uma máquina da Prefeitura fazendo serviço no terreno particular”. Ele apresentou um vídeo que mostra o equipamento trabalhando no local.
Ilson Salera mostrou ainda um outro vídeo apresentando a situação das ruas do bairro quando chove, reclamando de vários locais com buracos, e disse que “na semana passada eu paguei mais de R$ 200 de IPTU, mas nada é feito no bairro”. O cidadão fez críticas aos representantes da população, cobrando presença de vereadores e afirmando que o prefeito e a vice “só querem os votos” dos moradores e que não atendem as reivindicações de melhorias.
Da Lua reforça denúncia e pede apuração
O vereador Da Lua falou após o denunciante, parabenizando-o pela coragem de fazer a denúncia e reforçando a fala, afirmando que iria, em sua fala, “fazer outra denúncia, eu tenho fotos”. O vereador informou ainda que já constatou o uso de máquina pública realizando serviço em uma chácara de propriedade particular na comunidade rural dos Campos. E sobre a denúncia que fez ainda na reunião, acusa o fato de a Prefeitura estar realizando obras de reparo em um calçamento feito por uma empreiteira no Córrego do Soldado, “há menos de seis meses”, e que estaria seriamente danificado.Conforme o entendimento do edil, a empreiteira é que deveria fazer os reparos, já que a obra contratada apresentou problemas em tão pouco tempo.
Vários outros vereadores cobraram ação em torno das denúncias e o presidente da Mesa, Nesval Júnior, decidiu instalar uma Comissão Especial para apurar o problema. Esta comissão foi formada pelos vereadores Edênia Alcântara, Gustavo Dornas, Joselito Gonçalves, Lacimar Cezário (Três), e Márcia Cristina.
Problema vai além das críticas
A reportagem da FOLHA ouviu algumas fontes sobre o problema dos bairros da região do Mamonal, especialmente do Bairro Vitória, e obteve as seguintes informações: uma fonte ligada à Prefeitura afirmou que aquele bairro “é particular”, em referência à possível situação de irregularidade do bairro. Assim, conforme essa fonte, “não tem como a Prefeitura realizar obras naquele local, pois estaria agindo ilegalmente”.
Por outro lado, moradores atestam que estão pagando o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), como o próprio denunciante Ilson Salera afirmou na Câmara. Assim, se o imposto tem sido cobrado, a Prefeitura teria, sim, a responsabilidade pela realização de obras no local. Porém o caso da denúncia, mais grave, é que a máquina da Prefeitura estaria fazendo serviço em terreno particular, o que é terminantemente proibido, segundo a legislação, e deve ser apurado. Caso seja constatado, deve ser encaminhado à Justiça para que as medidas legais sejam tomadas.
