Cultura quer aditivo para “cobrir prejuízos” da festa
“Só” os R$ 669 mil e a renda de aluguel da praça de alimentação não foram o suficiente. Informações da licitação foram publicadas no site da Prefeitura no dia 1º de agosto
Redação Folha do Povo 
Conforme a FOLHA publicou anteriormente, os dados sobre o processo licitatório que definiu a contratação da empresa responsável pela realização do Festival de Inverno de Itaúna não foram publicados antes da realização da festa que aconteceu no final de semana, de 28 a 30 de julho. A ata, cópia da minuta do contrato e detalhes da licitação somente foram postados no dia 1º de agosto, portanto, um dia após o término do evento. Conforme as informações chegadas à reportagem, apenas uma empresa participou da licitação, a Phama Produções, que cobrou o valor de R$ 699 mil. Na publicação dos dados esta informação foi confirmada.
Foram encaminhados três orçamentos para a execução da festa, como de costume, para a Prefeitura. No primeiro, assinado em 14 de junho, pelo proprietário da Phama Entretenimentos, o valor apresentado foi de R$ 850 mil. No segundo orçamento, da mesma data, desta feita da Épico Eventos, o valor foi de R$ 900 mil. O terceiro orçamento, da M.F. Locações, de 15 de junho, o valor apresentado foi de R$ 720 mil. No Termo de Referência, o valor colocado como custo máximo do evento foi de R$ 670 mil, ou seja, mil reais acima do preço ajustado no processo licitatório.
Mas os valores não
foram suficientes e
Cultura quer aditivo
Enquanto a matéria era produzida, chegou a informação à reportagem de que o secretário de Cultura e uma assessora procuraram o secretário de Administração, Dalton Leandro, com um pedido de aditivo na verba, pois os organizadores tiveram prejuízo com o evento. Isso mesmo, os R$ 669 mil acertados com a empresa contratada, mais o que pode ter sido auferido com a locação de barracas e trailers na praça de alimentação, não foram suficientes para cobrir as despesas, pelo que parece.
Ainda conforme as apurações, o secretário de Finanças teria informado que não tem condições de fazer aditivo no processo. Inclusive, no item que trata de reajustamento de preços do processo, está colocado que não existe esta possibilidade. A assessora, ainda conforme as informações obtidas, repetiu várias vezes que esse aditivo é possível, sim, ao que Dalton voltou a negar. Assim é importante observar quais serão as movimentações em torno do assunto, já que alegam prejuízo.
Por que a demora na
publicação das informações?
Alguns problemas apontados em torno da realização da festa continuam. Primeiro, o questionamento sobre a demora na publicação dos dados referentes à licitação, que só ocorreram após a realização do evento, dito “cultural”. A licitação ocorreu no dia 7 de julho, foi homologada quatro dias depois, em 11 de julho. O contrato teve extrato publicado no Jornal do Município, também no dia 11 de julho. O lançamento do empenho no sistema, para autorizar o pagamento de despesas do festival, foi feito no dia 12. Portanto, pelo que se vê, todo o processo já estava concluído até o dia 15 de julho, porém a publicação dos documentos só ocorreu no dia 1º de agosto.
Outras questões apontadas à reportagem, e que geram dúvidas, são, por exemplo, o que está colocado no item 29.1.6, que destina os valores arrecadados com a locação de barracas de alimentação – também inclui os trailers e assemelhados – pertencerão à contratada. Isso quer dizer que, além dos R$ 699 mil pagos pela realização do evento, a empresa contratada ainda poderia comercializar espaços no local. Não foi informado quantas barracas/trailers foram comercializados, até porque a empresa contratada é privada. Porém fica a dúvida se o Município poderia bancar uma festa com dinheiro público e entregar a arrecadação com a comercialização no espaço para uma empresa particular.
Críticos afirmam que a saída, colocada em edital, pode estar legal, porém é no mínimo duvidosa e fornece assim as condições de beneficiamento de empresários “amigos”, como surgiram muitos boatos na realização do evento. “Os comerciantes são os mesmos, a cerveja, o lanche... Será por que só esse pessoal consegue negociar espaços quando as festas são realizadas pela Prefeitura, especialmente pela Cultura?”, questiona um cidadão, preocupado.
Também a questão da divulgação é questionada, visto que, conforme o Termo de Referência, toda a publicidade seria responsabilidade da contratada, conforme está no item 22 do referido termo. Inclusive, houve um pedido de correção, por parte da Comunicação, em relação à cobertura fotográfica do evento e aprovação de peças, pela Gerência Superior de Comunicação. Esses pedidos foram ignorados e não foi feita a alteração no Termo de Referência, continuando como responsabilidade da Secretaria de Cultura, a aprovação das peças de divulgação e, da contratada, a cobertura fotográfica.
Mas não foi o que se viu no evento, pois a Gerência de Comunicação é que fez a cobertura e também a maioria das divulgações. Assim críticos sugerem “aos fiscais habilitados, que são os vereadores, e até mesmo o Ministério Público, que faça uma análise detalhada deste processo e cobre mais transparência por parte da Prefeitura, pelo menos”, como disse um empresário da área de alimentação em Itaúna, criticando o processo “muito fechado”, como concluiu ele.
