Teatro Vânia Campos foi tombado durante 34 dias

No dia 3 de setembro de 2020, foi publicado o Decreto 7.244, assinado pelo prefeito Neider Moreira, determinando o tombamento do prédio do Teatro “Vânia Campos”, de Itaúna. A medida atendia a uma reivindicação já antiga da classe artística da cidade, preocupada com a possibilidade de descaracterização do local e até mesmo de que o espaço passasse a ser utilizado para outras finalidades, que não a apresentação artística para a qual foi construído. A luta da classe artística pelo tombamento, porém, durou poucos dias. Para ser mais preciso, 34 dias apenas separam o decreto de tombamento da publicação da sua revogação. No intervalo, porém, é preciso registrar a movimentação em torno do tema.

No dia 2 de outubro, foi realizada uma reunião do CODEMPACE – Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural Artístico e Ecológico de Itaúna, com a participação de sete membros, sendo quatro deles representantes do poder público. Também participaram mais quatro pessoas que, conforme a ata a que a FOLHA teve acesso, seriam do Setor de Atividades Patrimoniais, mas quem lavrou a referida ata não especifica se são servidores públicos, ou não. Nesta reunião, dentre os temas apresentados está a informação de que o SESI apresentou uma impugnação ao decreto de tombamento, com data de 24 de setembro, portanto, seis dias antes da citada reunião.

Ficou decidido, ao final, conforme está constante da citada ata, que o conselheiro Roberto Gabriel seria ouvido e que uma nova reunião, extraordinária, seria marcada para que o CODEMPACE decidisse pela aceitação, ou não, da impugnação apresentada pelo SESI. E encerrando a ata, foi constado que após a resposta desta consulta, o tema seria reapresentado em reunião extraordinária a ser convocada para que o CODEMPACE decidisse pela aceitação ou negativa da impugnação proposta.

Prefeito revoga tombamento 5 dias depois

No dia 7 de outubro do mesmo ano de 2020, o Município publicou o Decreto 7.280, revogando o decreto anterior, que havia tombado o Teatro “Vânia Campos”. Assim o teatro permaneceu tombado por exatos 34 dias. Também não se sabe se aconteceu a citada reunião do CODEMPACE que seria convocada extraordinariamente. No registro de atas do Conselho, em pesquisa feita pela reportagem no site da Prefeitura, não foi encontrado tal documento, já que o referido site publicou atas de 2019 e 2021, existindo aí um espaço referente ao ano de 2020 em que nenhum documento do CODEMPACE foi encontrado. Inclusive a ata a que a reportagem teve acesso.

Caso não tenha ocorrido a reunião extraordinária – o que parece não ter acontecido, já que o conselheiro a ser consultado teria um prazo de apenas quatro dias para analisar o pedido de impugnação e emitir o parecer, e o CODEMPACE decidir pela aceitação ou não – o prefeito e o secretário de Cultura simplesmente “passaram por cima do Conselho”, como apontou um crítico consultado e que conhece bem a pendenga. Também foram informadas à reportagem que muitas pessoas viram de maneira crítica a posição do CODEMPACE, que, “em sua reunião ordinária, recebeu uma impugnação a respeito do tombamento e passou a defender interesses próprios do SESI, na contramão de sua função, que é defender e proteger o Patrimônio Histórico e Cultural do Município, alegando que o SESI estava reformando sua escola, construindo no entorno do Teatro”, como afirmou fonte do jornal envolvida na questão. 

O fato é que o tombamento e o “destombamento” parece terem ocorrido por decisões unilaterais do prefeito e do secretário de Cultura, sem que o Conselho da área pudesse, realmente, interferir na questão. Assim o “Vânia Campos” necessita, ainda, de que o seu tombamento seja efetivado e a luta de pessoas envolvidas com a área cultural da cidade continua em prol do tombamento do teatro.