PREMIAÇÃO - Município é Selo Ouro em transparência

Na segunda-feira, 23, o prefeito de Itaúna, acompanhado do controlador-geral do Município, João Kindlé, e servidores da Controladoria e da Secretaria de Planejamento e Governo, compareceram a Belo Horizonte, para receber premiação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Itaúna foi destacada com o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), certificação concedida pelo TCEMG. A cerimônia de entrega da premiação foi realizada na sede do Tribunal. Conforme divulgação da Prefeitura, “o reconhecimento destaca o compromisso do município com a transparência, a responsabilidade fiscal e o cuidado com as contas públicas”.

Itaúna foi uma das 19 administrações municipais que receberam o Selo Ouro, dentre 797 prefeituras participantes. Na avaliação do prefeito Gustavo Mitre, a conquista é motivo de orgulho: “Essa é uma notícia muito positiva para Itaúna. O Selo Ouro demonstra o nosso compromisso com a transparência, com a correta aplicação dos recursos públicos e com o respeito ao cidadão. Seguiremos trabalhando para avançar ainda mais”, disse. Ainda segundo destacou a administração municipal, a meta é ainda mais ousada para os próximos anos. Conforme o prefeito, o objetivo é que, até 2027, com base nos resultados de 2025, Itaúna alcance o Selo Diamante de Transparência concedido pelo TCEMG, elevando o município ao mais alto nível de certificação.

O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com diversas instituições de controle e fiscalização em todo o país. A iniciativa tem como objetivo padronizar, orientar e estimular a transparência das informações produzidas ou custeadas pelo poder público, ampliando o acesso da população aos dados públicos. Em Minas Gerais, dos 1.712 jurisdicionados, 1.581 unidades gestoras participaram da autoavaliação, representando 92,35% de adesão. As unidades estão distribuídas entre 797 prefeituras e 778 câmaras municipais. No âmbito estadual, também participaram os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do próprio TCEMG, Ministério Público e Defensoria Pública.