SAMU pode parar em Minas até o dia 8 de julho

O prazo para uma resposta aos dez consórcios que administram o SAMU em Minas é até dia 8 de julho, a próxima terça-feira. Conforme os consórcios, que atendem a uma área compreendida por 800 municípios (93,7% do território mineiro), o prazo é para que a União ou o Governo do Estado inicie as tratativas para estabilizar os recursos destinados ao Samu. Em ofício enviado à União, os consórcios do SUS denunciam a projeção de um rombo de R$ 56,8 milhões no custeio do Samu 192 em 2025. Conforme o documento, a situação cruzou “o limiar do aceitável e coloca em risco a eficiência do serviço junto à população”.

Além da situação da escassez de recursos, cerca de dois mil condutores socorristas ameaçam paralização caso não tenham sua situação salarial revista. Eles reclamam que o salário para a função está muito defasado: são de R$ 1.7 mil a R$ 1.8 mil, em média. A reivindicação é de que sejam classificados como servidores da área da saúde. Inclusive, existe um projeto nesse sentido, de autoria do deputado Wellington Prado, do PROS-MG, que está para ser votado no Congresso.

União deveria repassar 50% do custo

Conforme a divisão dos percentuais do custeio do funcionamento do SAMU, a União deveria repassar 50% do custo, o Estado, 25%, e os municípios atendidos, até 25%. No entanto, a denúncia dos socorristas do SUS é de que a União tem repassado de 8% a 40% do valor acordado. E de forma diferenciada, dependendo do consórcio. 

Para se ter ideia, enquanto o consórcio da rede de urgência da região Macro Nordeste e Jequitinhonha (CISNORJE) declara ter recebido cerca de R$ 1,5 milhão, mensal, ou seja, 40,21% do total necessário, o consórcio do Leste de Minas (CONSURGE) afirma ter recebido 8,3% (R$ 371,2 mil) de repasse mensal pelo Ministério da Saúde no mesmo período. Como se vê, há uma diferença bastante sensível nos repasses a esses dois consórcios, que precisa ser explicada.