PROBLEMA CRÔNICO? - Miséria crescente apesar de avanços no PIB
Países do Ocidente apresentam quadro econômico satisfatório e aumento da miséria nas periferias, com “invasão” de moradores em situação de rua. E o problema chega também às médias e pequenas cidades
Redação Folha do Povo
Um problema que tem se tornado crônico nas grandes cidades e nos municípios de médio porte do Brasil, e que agora alcança também as pequenas cidades, é a existência crescente de moradores em situação de rua. Problema de alcance nacional, que está merecendo a realização do primeiro Censo Nacional da População em Situação de Rua, que está sendo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Esse levantamento visa oferecer ferramentas para a elaboração de políticas públicas capazes de enfrentar a situação.
Porém esse não é um problema apenas do Brasil, mas da maioria dos países, especialmente daqueles que atuam no sistema de economia capitalista, que poucas opções oferecem para as camadas mais pobres da população. Assim, países como os Estados Unidos, a exemplo do Brasil, têm visto uma crescente absurda no número de desabrigados perambulando pelas ruas, a despeito de que as economias nacionais demonstrem crescimento. Números divulgados por fontes oficiais americanas apontam que, entre 2023 e 2024, cresceu em 18% o número de pessoas em situação de rua naquele país, que se aproximou de um milhão de indivíduos.
No Brasil, um trabalho desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua aponta que, no final de 2025, eram 365 mil brasileiros nessa situação. O Governo Federal, porém, ainda não tem tal levantamento de maneira oficial, o que está sendo realizado somente agora, a partir do trabalho do IBGE. Por outro lado, a China apresenta dados animadores, já que, em 40 anos, conseguiu retirar 850 milhões de pessoas da situação de extrema pobreza.
Naquele país, os levantamentos demonstram uma rígida política de Estado voltada para tratar a situação. Existem questionamentos, mesmo assim, em relação a algumas medidas adotadas por lá, como a política estatal de dificultar acesso a benefícios sociais às pessoas que estejam distantes de sua terra natal. Conforme a justificativa governamental chinesa, isso auxilia na manutenção das pessoas na suas localidades de nascimento, onde o acesso às políticas públicas de caráter social é facilitado.
Já no Brasil, ações como a liberação de meios para que as pessoas em situação de rua retornem às suas cidades de origem são comuns e até elogiadas pelos mesmos críticos das medidas chinesas. Porém, aqui, não existe ainda uma política de alcance nacional. E, quando o STF, em 2023, expediu normas que exigissem atuação dos governos na questão, a ação foi vista como “interferência indevida” por parte do Supremo.
Políticos usaram a ação do STF, de exigir medidas, como “perseguição” a determinados grupos por parte do ministro Alexandre de Moraes, partidarizando a decisão do Supremo. Assim, politizando o tema, a situação de ausência de uma política de alcance nacional foi sendo adiada. Agora, com o levantamento feito pelo IBGE, pode surgir um planejamento e ações de alcance mais amplo, como esperam especialistas do setor.
Mas, enquanto essas medidas não acontecem, ações isoladas nos municípios são feitas para tentar enfrentar o problema. Na região Centro-Oeste, por exemplo, existem municípios que investem em “exportar” moradores em situação de rua para outras cidades, simplesmente. Existem, por outro lado, programas de abordagem mais amplos, como em Divinópolis, que mantém um trabalho constante de acolhimento dessa população. Em Itaúna, após um período de muitas reuniões e debates internos, em administrações passadas, sem ações efetivas para enfrentar a situação, agora têm surgido medidas mais amplas para o enfrentamento da situação.
E uma delas foi deflagrada nas últimas semanas, a exemplo do que é realizado em Divinópolis, com abordagens e ações de acolhimento. Porém, assim como na quase totalidade do País, carece ainda de um programa mais robusto, que possa apresentar soluções mais duradouras que não sejam a mudança de pontos de coexistência da mendicância. Mas esse tipo de ação necessita de parcerias de todas as instâncias governamentais, com participação da iniciativa privada e, quem sabe, alteração para a prática econômica que vise menos lucro e foque também o bem-estar social, apontam estudiosos do tema.
