Postos que aumentaram preço dos combustíveis podem ser punidos

Ganância, abuso, busca de lucro fácil, crime contra a economia... são vários os adjetivos para explicar as ações de donos de postos de gasolina que aumentaram os preços dos combustíveis entre os dias 31 e primeiro, apostando em um fator que não aconteceu. Essa é a visão de consumidores que pagaram até R$ 1 mais caro pelo litro da gasolina, por exemplo.

Os aumentos aconteceram por causa de uma informação de que não seria renovada a isenção sobre o preço dos combustíveis, com a posse do novo governo.

Porém, conforme críticos, o valor do combustível que estava nos reservatórios dos postos foi adquirido com a isenção e não se justificava o aumento que aconteceu durante o feriado de Ano Novo.

Procon age e notifica postos para apresentar justificativa

Como foram feitas várias denúncias ao Procon de Itaúna, de abuso nos preços, na segunda-feira, 2 de janeiro, o órgão tomou medidas, conforme divulgou a assessoria da Prefeitura:  

“Nessa segunda-feira, 2 de janeiro, o Procon de Itaúna recebeu várias denúncias de consumidores, via telefone e redes sociais, sobre uma elevação dos preços do combustível nos postos da cidade, informando que alguns deles já haviam alterado o preço dos combustíveis “na bomba” para o consumidor final, sem mesmo ter recebido o produto com o aumento. Segundo relatos, onde antes se encontrava o litro da gasolina a R$ 4,87 já no sábado. 31/12, as bombas cobravam preços que variam de R$ 5,89 a R$ 5,95.

Diante da situação, no mesmo dia, por amostragem, o Procon dirigiu-se a todos os postos da cidade de Itaúna para verificar se houve alguma diferenciação e/ou mudança no preço. A isenção de impostos federais sobre combustíveis venceu no sábado, 31 de dezembro,  porém o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou no dia 1 de dezembro (domingo), uma MP (Medida Provisória) que estende a isenção de PIS/Cofins nos combustíveis por 60 dias,  não justificando o aumento do valor do combustível que já está na bomba e foi adquirido por menor valor.

Ainda na segunda, 02/01, o Procon realizou operação em todos os 24 (vinte e quatro) postos de combustíveis da cidade. Em todos foi realizada a notificação no tocante a possível abusividade nos preços dos combustíveis, e possibilidade de lucro excessivo ou vantagem excessiva sobre o consumidor. Ficou estabelecido prazo de 10 dias para que as notas fiscais sejam apresentadas em caráter de defesa dos estabelecimentos.”

O Governo Federal, via Ministério da Justiça, publicou nota informando que vai notifica postos de combustíveis e cobrar deles caso tenha ocorrido algum desvio de conduta.