Itaúna fica com o ônus e repasse é ‘‘ridículo’’

No início da semana, o portal de notícias Brasil61 divulgou informação de que serão repassados às prefeituras dos municípios mineradores, nos próximos dias, pouco mais de R$ 357 milhões, relativos ao CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral. Esse dinheiro é repassado às prefeituras para que sejam realizadas obras e serviços nos municípios, compensando os problemas que acarretam às cidades a exploração mineral em seus territórios. Depois de muita luta os municípios limítrofes dos mineradores, como é o caso de Itaúna, passaram a viver a expectativa de que teriam aumentado o repasse em suas cotas, visto que às vezes têm os mesmos problemas enfrentados pelos municípios mineradores, ou até mais um pouco, quando se trata de polos regionais.

E o problema parece permanecer apenas na expectativa, quando se apura o montante que é repassado nestes casos. Em levantamento da FOLHA sobre o repasse feito a Itaúna, até agosto deste ano, por exemplo, chega a ser ridículo o montante recebido, frente aos problemas que o município enfrenta com a mineração na região: R$ 20.216,81, valor que mal daria para o pagamento do salário de dois meses de um médico generalista, por exemplo, que atende à população regional no pronto-socorro do hospital local.

Municípios como Itaúna são afetados nos custos de serviços públicos de todas as áreas. Na educação, saúde, transporte, lazer, meio ambiente, saneamento, enfim, em todos os setores do serviço público municipal é possível detectar despesas que têm a causa inicial na exploração mineral em cidades vizinhas. Um repasse como esse informado acima não daria para cobrir sequer as despesas de manuseio orçamentário do recurso, quanto mais para arcar com as despesas efetivas da prestação do serviço. Por esse motivo, a grita dos municípios limítrofes/afetados pelos municípios mineradores, por aumento e efetivo repasse dos recursos advindos da mineração, como é o caso do Cefem. Uma solução para esse problema é urgente, pois a maioria vivencia o ônus e convive com repasses considerados “ridículos”, como é o caso citado.