“Donos de partidos” trabalham para eleger seus apadrinhados

Os próximos meses vão apresentar muitas novidades em termos de projetos eleitorais e, conforme levantamentos feitos pela reportagem da FOLHA, quem pretende se lançar à disputa nas próximas eleições, especialmente para o cargo de vereador, tem que ficar bem atento para não ser “massa de manobra” dos “donos” das siglas partidárias. E o entendimento que tem sido dado à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados pelas instituições atua no beneficiamento destas artimanhas políticas. Ficou mais difícil de se obter informações sobre as filiações partidárias. Conforme orientação das direções dos órgãos eleitorais, os dados de cada partido, como a relação de nomes dos filiados, só pode ser repassado aos presidentes das siglas ou ao representante oficialmente determinado pela instância partidária. Com isso, os dirigentes agora podem ser vistos como “donos” das siglas, pois só eles é que podem informar quem está filiado ou não em determinado partido. E, para o estudo da viabilidade de disputa, esta informação é de suma importância. 

Como se sabe, as chapas partidárias são montadas, na maioria das vezes, para ajudar a eleger um determinado político. E, normalmente, este fator beneficia quem já tem mandato, que está na mídia diariamente e, no caso dos vereadores de Itaúna, por exemplo, tem pelo menos dois assessores que se transformam em cabos eleitorais pagos, com dinheiro público, diga-se. Dessa forma, as chapas de candidatos são montadas de forma que um nome – normalmente quem já tem mandato – se soma a outros nomes para somar a quantidade de votos que dá direito à vaga. Quem tem mais votos nesta chapa é o eleito. E, normalmente, o candidato que já tem um mandato leva enormes vantagens na disputa. É “a água correndo para o mar...”, como afirmam os mais experientes. 

Como fica a situação de Itaúna

Pela nova legislação partidária, cada sigla pode apresentar 18 candidatos a vereador: são 17 (100% das vagas) mais um = 18. O coeficiente eleitoral para se obter a primeira vaga deve girar em torno de três mil votos, já que, dos 71.614 eleitores aptos a votar, teremos uma abstenção que tradicionalmente fica em torno de 20%. Assim, somaremos mais de 57 mil eleitores comparecendo às urnas. Porém, destes, devemos abater os votos em branco e nulos, que não contam para a definição do coeficiente. Teremos, ao final, algo em torno de 55 mil votos, a calcular conforme eleições passadas. Assim, o coeficiente é de 3,2 mil votos. 

Nas eleições para a Câmara, em 2020, nenhum candidato obteve mais do que 1.709 votos, que foi a quantidade de votos do mais votado. Somente três candidatos obtiveram mais de mil votos. Assim, ninguém obtém a primeira vaga sozinho. Com isso, para se eleger pela primeira vaga do partido, cada agremiação deverá obter mais de três mil votos. Dá uma média altíssima, de quase 200 votos por candidato. Como o “cabeça” terá uma votação um pouco maior, sobrariam, em tese, cerca de 2 mil votos para 17 pessoas. A média de votos será de 117. Portanto quem tem entre 100 e 150 votos – que é muita coisa – vai entrar na disputa para somar, não com reais chances. 

Segundo analistas, para uma disputa com chances reais de conseguir uma vaga, são precisos 500 votos. Com muita sorte, pode-se conseguir a eleição, como ocorreu com o menos votado em 2020, que obteve 293, mas isso depende de uma série de fatores favoráveis. Isso em se tratando das primeiras vagas, que se obtém quando o partido consegue alcançar o coeficiente eleitoral, que, na expectativa de Itaúna, deve ultrapassar três mil votos. Calcula-se que, no máximo cinco dos 14 partidos que devem lançar chapa consigam este feito. Portanto outras 12 vagas estariam na disputa para a escolha a partir das “sobras”. Isto é, calcula-se o coeficiente, chega-se aos partidos que conseguem este índice e tem-se, então, os primeiros eleitos, nas vagas chamadas de “diretas”. 

A disputa da segunda vaga

Para alcançar a segunda vaga, a situação tem uma pequena melhora para os partidos. A alteração na legislação define que disputam essa vaga partidos que alcançarem 80% dos votos do coeficiente eleitoral. Assim, entram na repartição das vagas os partidos que obtiveram 2.400 votos. Assim, a média de voto por candidatos cai um pouco. Porém é importante salientar que, para participar desta disputa, é necessário que o candidato tenha obtido 20% deste índice. Ou seja, 480 votos. Isso pelos números que estamos calculando. E esses números podem ser menores, ou maiores, dependendo do comparecimento do eleitor às urnas. 

Itaúna deve ter 260 candidatos

Pelos cálculos atuais, cerca de 15 siglas deverão lançar chapas nas próximas eleições. Se todas elas apresentarem número completo, serão 270 candidatos. Porém é comum ocorrer desistência em meio ao caminho, e de faltar candidatas, o que diminui o número de candidatos por chapa, aumentando as dificuldades. Dos 18 possíveis, 12 vagas deverão ser reservadas para candidatos do sexo masculino (70%) e 6 para as candidatas (30%). E neste ano, conforme orientação do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça será ainda mais rígida na punição de siglas que registrarem candidatas apenas para “compor chapa”. Caso seja comprovada esta artimanha, os eleitos pela sigla têm o mandato cassado.

Análises das chances por partido

Com as dificuldades impostas a partir das mudanças na lei, analistas apontam as chances de cada partido

Com o máximo de 18 candidatos por partido, a obrigatoriedade de conquistar o percentual mínimo de votos para alcançar a vaga e o impedimento de coligações, dificilmente uma sigla vai conquistar mais que três vagas na Câmara, conforme apontam os estudos encomendados pela FOLHA. Os partidos que devem lançar candidatos majoritários terão mais chances de alcançar mais vagas, o que deve ocorrer com o PR (Gustavo Mitre); PL (Gláucia Santiago); PSD (Maurício Nazaré); Novo (Kaio Guimarães); PSOL/PT (Jerry/Mirinho); e o MDB (Alexandre Campos), que tem a possibilidade de contar com Eugênio Pinto, mas que tem outros nomes à espera. 

Conforme os levantamentos de momento, o Podemos pode reeleger o Leo da Rádio, que, mesmo tendo sido o menos votado nas eleições passadas, ganhou cacife eleitoral e deve ter uma boa performance. O União Brasil deve eleger dois vereadores, tendo o Antônio de Miranda à frente. O PSDB, com o Da Lua, teria uma vaga. O Novo também deve eleger pelo menos um vereador. O PMN, do Antônio Misirico, é outra sigla com chance de um eleito. 

Continuando os cálculos, o PL, da vice-prefeita Gláucia Santiago, pode fazer dois vereadores. O PSD, do atual prefeito, deve conquistar três cadeiras, com vários secretários municipais e alguns vereadores na disputa. O Republicanos, de dois a três. O PV, PT e PSOL devem eleger dois edis. E o MDB, um ou dois, caso não tenha candidato a prefeito. Esta é uma projeção pela situação atual, porém os presidentes de partidos estão “escondendo” as suas chapas para tentar conseguir fechar com os 18 candidatos. 

Esta artimanha dos presidentes se explica pelo fato de que uma pessoa que vai se candidatar e fica sabendo que no partido que ele escolheu tem três vereadores com mandato, ou pessoas com possibilidades de boa votação, ele já entra na disputa em desvantagem. Também existe o fato de a exigência de 30% das vagas para o sexo feminino. Como informam os dirigentes partidários, é difícil encontrar mulheres dispostas a colocar o nome na disputa. Assim, a partir do momento em que os partidos forem informando quem são os candidatos de suas chapas, chegaremos a uma avaliação mais próxima do que pode acontecer, realmente, em outubro próximo.