CARNAVAL E PREVENÇÃO - Diga não à importunação e à agressão sexual
Período favorece à liberalidade, mas depende de sua atitude para que os tempos de alegria não se tornem uma história de revolta e arrependimentos
Redação Folha do Povo 
Avenida lotada, muito calor, pouca roupa, alegria geral, bebida refrescante, muita gente bonita, música animada... Os tempos de folia estão aí, batendo na porta. Mais três semanas e no Brasil inteiro acontece a maior festa popular do planeta, que são quatro dias de muita festa – em algumas cidades, como em Itaúna, são até mais de quatro dias. Mas é preciso, também, agir para que esse momento de euforia não se transforme em arrependimento para o resto da vida, pois uma ação diferente, que possa causar danos às outras pessoas, pode levar tudo a perder, às vezes, por uma vida inteira.
Assim, é necessário que, antes de a festa começar efetivamente, que toda a população seja conscientizada de que importunação sexual é crime, que “não, é não, e ponto final”. A legislação brasileira prevê esse tipo de comportamento, criminalizando-o, com penas que podem variar de 1 a 5 anos, isso nos casos menos graves, podendo chegar a penas de 15 e até 30 anos, em casos de estupro, conforme as situações a serem comprovadas.
Para os casos de importunação sexual, a legislação pune o ato libidinoso caracterizado por ação de cunho sexual, como apalpar ou tocar intencionalmente. A ausência de permissão da vítima é crucial para a caracterização desse tipo de crime. Como exemplo de tipos de comportamentos que podem caracterizar o crime estão o que muitos tentam apresentar como brincadeira: beijos forçados, “encoxadas” em transportes públicos, apalpadas ou toques indesejados em locais públicos e outros tipos de ações similares.
Para denunciar, as possíveis vítimas devem acionar a polícia, imediatamente, ligando para 190 ou mesmo para o 197.
A vida do outro sendo prejudicada
Conforme dados divulgados no início da semana pelo Sistema Único de Saúde - SUS, mais de 300 adolescentes, com idades entre 10 e 17 anos, dão à luz, diariamente, em hospitais da rede pública de saúde no Brasil. Isso representa mais de 109 mil partos por ano, envolvendo meninas.
E muitos desses casos, senão a maioria deles, ocorre a partir de atos de importunação sexual continuada não denunciada, que acabam se tornando situações mais sérias com o tempo. Portanto, todo dia é dia de atuar contra esse tipo de comportamento e, agora, no período de Carnaval, mais ainda, alertam autoridades do setor de saúde e segurança pública. Diga não à importunação sexual, combata os crimes sexuais e ajude a evitar que vidas sejam destruídas por esse tipo de atitudes.
