REESTRUTURAÇÃO - Aumento nas despesas de meio milhão ao ano

Previsão de custos está no impacto financeiro do projeto da Mesa da Câmara, que propõe “reestruturação organizacional”

REESTRUTURAÇÃO - Aumento nas despesas  de meio milhão ao ano
Foto: Reprodução/CMI

Na reunião ordinária da Câmara de Itaúna da terça-feira, 17, foi apresentado aos vereadores o Projeto de Resolução nº 4/2026, de autoria da Mesa da Câmara. A proposta tem como justificativa a “reestruturação organizacional, com foco especial na revisão e detalhamento das atribuições dos cargos de provimento em comissão”. Explica ainda que “a medida se torna imperativa após a Recomendação Administrativa expedida pelo Ministério Público”, que teria data de 2024. 

Críticos apontam o termo “imperativa” para definir a medida, que só foi tomada quase um ano após a expedição da recomendação citada, que data de 13 de maio de 2025, como possível incoerência. Outro senão apontado é que a Resolução 04 relata o cargo de Comunicólogo, de caráter efetivo, para o setor de Comunicação do Legislativo, que poderá ter o chefe do setor com formação inferior. Isto mesmo. Enquanto o cargo de Comunicólogo tem exigência de formação em nível superior, o de chefe de Comunicação, como se sabe, exige apenas formação de Ensino Médio. A medida adotada para dar condições de posse a um indicado político pode criar uma situação, no mínimo, estranha no Legislativo: “Quem vai comandar o setor terá menos conhecimento formal que o comandado”, criticou um vereador nos bastidores ao analisar o texto da Resolução.

Muito dinheiro...

Porém o que mais chamou a atenção da reportagem foi o crescimento do gasto com a folha de pessoal da Câmara, conforme registra o estudo de impacto financeiro apresentado. Segundo observou a reportagem e também um vereador procurado pela FOLHA, o gasto com a folha de pagamentos é o equivalente à metade do dinheiro que a Prefeitura repassa ao Hospital “Manoel Gonçalves”, a cada ano, para atender a toda a população itaunense. Conforme os números, neste ano, o custo com pessoal na Câmara será de R$ 10.534.159,49.

Já para o próximo ano, de 2027, a previsão de custo é de R$ 11.112.191,94, ou seja, aumento de quase R$ 600 mil (R$ 578.032,45). Já para o ano de 2028 o previsto é R$ 11.667.801,54, o que dá um aumento previsto de mais R$ 555.609,60. Somados os valores dos próximos dois anos, a folha de pagamentos da Câmara vai consumir nada menos do que R$ 1.133.642,05 a mais. “Isso se não for feita uma nova alteração no organograma”, ironizou o edil consultado.

Muito cargo para negociar...

Outra observação feita pela reportagem, ao analisar a proposta do presidente Antônio de Miranda, é em relação ao número de cargos em comissão previstos no organograma da Câmara. Inicialmente, são 37 cargos. Um vereador foi mais além e brincou com a situação, em off, com a reportagem: “É muito cargo que eles vão ter para negociar na eleição da próxima Mesa”, referindo-se a comentários não confirmados de que os cargos comissionados são “moedas” usadas na captação de votos em disputas pelo comando da Casa. 

Em tempo: a reportagem da FOLHA entrou em contato com o presidente da Câmara, vereador Antônio de Miranda, na quinta-feira, dia 19, às 9h39, na tentativa de que ele pudesse falar sobre a sua proposta e outros assuntos do Poder Legislativo. Ele não atendeu à ligação do editor da FOLHA e não retornou via WhatsApp, mesmo depois da reportagem.