PROTEÇÃO - Nova lei combate golpes financeiros contra idosos
Governo de Minas sanciona lei que incentiva bancos e instituições de crédito a promover campanhas educativas
Agora, instituições bancárias e financeiras deverão promover campanhas permanentes de conscientização e combate aos golpes financeiros praticados contra idosos. Nesta terça-feira, 17 de setembro, o Governo de Minas Gerais sancionou o Projeto de Lei 176/2023, que incentiva a proteção dessa parcela da população
A nova legislação determina que as campanhas educativas devem incluir orientações claras sobre como proceder em caso de tentativas ou ocorrências de golpes e informar os meios de proteção disponíveis para esse público.
"Essa é uma conquista importante para Minas Gerais e, juntos, vamos continuar avançando na proteção dos nossos idosos, garantindo sempre um estado mais seguro para todos", afirma o governador Romeu Zema.
Segundo a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, responsável pela proposta, com a lei sancionada, o Governo passa a dialogar diretamente com bancos e instituições financeiras de todo o estado, incentivando a promoção de campanhas contínuas de conscientização. "A nova lei é um avanço para proteger nossos idosos, que representam uma parcela da população mais sensível aos golpes financeiros", avalia Alê Portela.
Idosos no estado
De acordo com o Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Minas Gerais é o terceiro estado do Brasil com maior número de idosos, representando 12,4% da população mineira.
"Essa população vai continuar crescendo pelos próximos anos. Por isso, nosso governo segue trabalhando para garantir a segurança física e financeira daqueles que já cuidaram tanto da gente e que contribuíram muito para o nosso estado", concluiu o governador.