Ministério Público formaliza: Lorrayne Mello, crianças e cassação de Edênia avaliados

Na última quinta-feira, a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude requisitou formalmente que a Câmara de Vereadores instaure procedimento que pode culminar com a cassação de Edênia Alcântara. O motivo são os episódios envolvendo os vídeos de Lorrayne Mello com crianças, quando ela estava na função de assessora. O prazo de instauração é de 10 dias.

Gilbert Keith Chesterton, pensador inglês, certa vez escreveu que: “o verdadeiro soldado não combate porque odeia o que está na frente dele, mas porque ama o que está por trás dele”. Lutarmos pela apuração dos indícios de crimes cometidos por Lorrayne Mello, quando no papel de assessora da vereadora Edênia Alcântara, não tem cunho pessoal relacionado à figura de Lorrayne. Mas sim: é algo de natureza cidadã, institucional e ferozmente protetiva à inocência de nossas crianças itaunenses. Como pai de duas filhas lindas (Rafaela de 9 anos e Antonella de 4 anos) e como cidadão e eleitor itaunense, eu não me calarei, enquanto o devido processo legal não apurar tudo de forma legítima, inclusive com o provimento do amplo direito de defesa de Lorrayne e Edênia. O ponto principal é: o processo precisa existir junto com sua publicidade, para uma população itaunense que acompanha atenta, assunto de natureza tão delicada e grave. Lorrayne pediu à Justiça para que eu fosse proibido de publicar informações sobre o assunto no jornal. A Justiça muito pertinentemente negou o pedido de Lorrayne Mello contra minha liberdade de expressão. Lorrayne Mello só esqueceu de pontuar que eu sempre destaco o fato de tratarmos de INDÍCIOS DE CRIME. Nunca nos referimos aos atos praticados por ela em tom de sentença definitiva e desencorajamos a qualquer um que o faça – até que a Justiça chegue a seu veredicto. A propósito, o documento enviado à Câmara pelo Ministério Público é a maior prova de que EXISTEM INDÍCIOS DE CRIME GRAVE COMETIDO POR LORRAYNE MELLO CONTRA CRIANÇAS. Mas também é, assim como deixei claro no pronunciamento que fiz na tribuna da Câmara do Vereadores, demonstração de como ela e Edênia precisam exercer seu direito ao contraditório. Sem tentar calar ou constranger retoricamente, a voz de nós que denunciamos e queremos ver o caso apurado.

No documento assinado pela senhora promotora, Dra. Andréa Clemente Barbosa de Souza, a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaúna, requisita a instauração de procedimento destinado a apurar a suposta falta de decoro no exercício do mandato por parte da vereadora Edênia Alcântara. Junto da promotora, há anexado uma denúncia do Conselho Tutelar. Na prática, o presidente da Casa – o vereador Nesval Júnior – formará uma comissão de edis que avaliarão a postura e a possível conivência da vereadora no contexto dos episódios em que sua assessora abordou crianças, em seus vídeos. O documento menciona o ativismo sexual da assessora, afirma que “a vereadora e a assessora têm vários projetos sociais que envolvem crianças” e a existência de “outros fatos preocupantes envolvendo este público [infantil]”. Por fim, o texto cita o possível crime disposto no art. 240 §2º do Estatuto da Criança e do Adolescente: “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena pornográfica, envolvendo criança ou adolescente”. Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos.

Estive na tribuna da Câmara, dia 8 de agosto, denunciei e sugeri claramente os INDÍCIOS de crime cometidos (nunca sugeri cometimento inequívoco desses crimes) por Lorrayne e frisei as necessidades de lhe ser oferecido o direito de defesa. Não me pronunciei como arauto da moralidade social, prova disso está em meu texto publicado dia 21/julho/23, quando disse que “A mim é dado o direito de ter uma opinião moral contrária às atitudes da assessora Lorrayne Mello. Mas não vou me estender neste exercício, pois eu poderia ser acusado de usar minha visão conservadora de mundo, para oprimir uma cidadã que é dona das regras relativas ao seu próprio corpo. Deixemos, portanto, minha opinião moral de lado. Vamos falar sobre indícios de crime sérios cometidos pela figura pública e agente política Lorrayne Mello”.

A vereadora Edênia Alcântara rapidamente respondeu ao meu pronunciamento sugerindo EQUIVOCADAMENTE que, no ano anterior, “eu destilei minha opinião em forma de julgamento defendendo um vereador [acusado de assédio] com as seguintes palavras “um brincalhão, um ser humano que não tem maldade”. Felizmente, não passaram muitos dias até que a vereadora entrasse em contato comigo para “me comunicar que havia errado ao me imputar publicamente a autoria da afirmação sobre o tal vereador”. Ela muito dignamente ainda se comprometeu a se retratar sobre o assunto em plenário – o que me parece que ainda não ocorreu. Pior: meus respeitados colegas jornalistas de outro periódico da cidade ainda não receberam dela a retificação da fala, a fim de que eles possam corrigir suas matérias sobre o assunto (contendo a afirmação mentirosa que ela ofereceu a eles sobre mim) que está publicamente acessível pela internet até hoje.

Torcemos para que Edênia Alcântara e Lorrayne Mello tenham seu direito de contraditório e ampla defesa exercido de maneira plena, desta vez sem a necessidade de atacar a nós que exercemos democrática e constitucionalmente o direito de denunciar INDÍCIOS de crimes. Torcemos para que a comissão julgadora seja movida pelo mais sincero desejo de usar este episódio na proteção emblemática de nossas crianças. E torcemos, sobretudo, para que retóricas falaciosas de vitimismo e ataques inverídicos à imprensa não ocupem o protagonismo que deve ter a investigação séria solicitada pelo Ministério Público aos vereadores. A Justiça está para todos; para mim, para a ex-assessora, para as crianças e – agora – para avaliar a cassação do mandato de Edênia.