MINERAÇÃO - Congonhas mobiliza municípios por melhorias na legislação ambiental
Município mineiro propõe atuação conjunta para aperfeiçoar normas e fortalecer fiscalização da atividade minerária
Redação Folha do Povo 
A Prefeitura de Congonhas iniciou uma articulação com municípios mineradores de Minas Gerais para discutir mudanças na legislação ambiental e fortalecer o controle dos impactos causados pela mineração. A iniciativa foi anunciada após um episódio de intensa dispersão de poeira, que levou o município a determinar a paralisação temporária das operações das quatro principais mineradoras instaladas na cidade.
O convite foi encaminhado a prefeituras de cidades mineradoras, como Nova Lima, Itabira, Ouro Preto, Itabirito e Conceição do Mato Dentro, com o objetivo de construir uma pauta conjunta voltada ao aperfeiçoamento das normas ambientais e à proteção da saúde da população.
Segundo a administração municipal, problemas relacionados à qualidade do ar e à fiscalização da atividade minerária são comuns em diversos municípios cuja economia está ligada ao setor.
Mudanças na legislação
Entre os principais pontos defendidos por Congonhas está a revisão dos critérios utilizados para monitorar a qualidade do ar. Atualmente, a legislação federal considera a média da concentração de material particulado em um período de 24 horas. Para a Prefeitura de Congonhas, esse modelo não retrata adequadamente episódios de curta duração, mas de grande intensidade, como as nuvens de poeira provocadas por ventos fortes durante o período de estiagem.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, João Luís Lobo Monteiro de Castro, concentrações elevadas de partículas acabam sendo diluídas no cálculo da média diária, dificultando a responsabilização das empresas e a aplicação de sanções.
O município também pretende discutir regras mais específicas para estruturas como pilhas de estéril e rejeitos, sistemas de drenagem e outras instalações da mineração, que, segundo a prefeitura, ainda possuem regulamentação menos rigorosa do que as barragens.
Paralisação das mineradoras
A mobilização ocorre após Congonhas determinar, no domingo, 12, a interrupção temporária das atividades das mineradoras CSN, Vale, Ferro+ e Gerdau, responsáveis pela maior parte das emissões de material particulado no município.
De acordo com a prefeitura, as estações de monitoramento registraram concentrações de poeira que chegaram a quatro vezes o limite estabelecido pela legislação brasileira. O episódio foi favorecido pela combinação de ventos fortes, tempo seco e insuficiência das medidas de controle adotadas pelas empresas.
Após fiscalização, as mineradoras interromperam temporariamente as operações e retomaram as atividades somente no início da noite, quando houve redução da intensidade dos ventos e reforço nas ações de umidificação das vias.
As empresas também foram notificadas a apresentar relatórios técnicos detalhando as medidas adotadas para controlar a emissão de poeira e prevenir novas ocorrências.
Agenda conjunta
Como próximo passo, Congonhas propõe a realização de uma reunião técnica entre os municípios mineradores para discutir experiências comuns e elaborar propostas que possam ser encaminhadas ao Governo Federal, ao Governo de Minas Gerais, ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
A expectativa é que a atuação conjunta fortaleça a representação dos municípios mineradores na discussão de políticas públicas voltadas ao controle ambiental e à proteção da saúde das populações afetadas pelos impactos da atividade minerária.
