MERENDA ESCOLAR - Após 6 anos sem reajuste, governo estuda aumento
Ministro da Educação informou que estudo prepara reajuste. Recomposição necessária é de pelo menos 34%
Redação Folha do Povo
O último reajuste no valor do repasse para a merenda escolar dos estudantes brasileiros ocorreu em 2017. No ano passado até foi aprovado um reajuste, mas o ex-presidente Bolsonaro vetou a proposta, alegando que a medida contrariava o interesse público (isso mesmo) e apontando ainda que o aumento no repasse “bloqueia parte do Orçamento e tira do governo a flexibilidade para movimentar recursos”. Assim permaneceram os valores de R$ 0,36 por aluno/dia, para o ensino fundamental e médio; R$ 0,53 para alunos da pré-escola; e R$ 1,07 para alunos de creche ou do ensino integral.
Na terça-feira, 10 de janeiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, informou que, após autorização do presidente, já está sendo estudado o reajuste para este ano, na tentativa de recompor o valor. Em 2022 o repasse do governo federal para as escolas somou R$ 3,9 bilhões, mesmo valor do ano de 2017, quando ocorreu o último reajuste. Conforme os estudos, é necessário um reajuste de pelo menos 34% o que equivale a R$ 1,3 bilhão. Com este reajuste, o valor repassado, por dia, para aluno de creches ou ensino integral, passa para R$ 1,43.
