ETE deve ser entregue em julho deste ano

A obra de construção da ETE – Estação de Tratamento de Esgotos, iniciada em março de 2012, na administração de Eugênio Pinto, deverá ser inaugurada no próximo mês de julho, onze anos depois, conforme apurou a reportagem da FOLHA. O empreendimento, orçado em R$ 18,5 milhões, teve o nome do professor Marcos Elísio Chaves Coutinho para denominá-la. Marcos Elísio foi secretário de Meio Ambiente na administração de Célio Soares, professor universitário e um dos mais respeitados defensores do meio ambiente no Centro-Oeste de Minas. A homenagem foi aprovada na Câmara, por unanimidade, após a proposição do vereador Lacimar Cesário.

A obra vai concluir um ciclo importante na questão ambiental itaunense, com serviços públicos de coleta e tratamento de esgoto; coleta e destinação correta de resíduos sólidos em aterro sanitário; coleta de materiais recicláveis; e captação, tratamento e distribuição de água; alcançando aproximadamente 100% da população urbana itaunense. Ainda segundo apurou a reportagem, está sendo trabalhado junto à deputada estadual Lohana França para que o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, compareça a Itaúna na inauguração da ETE.

Risco de perder R$ 4 milhões

A ETE, como informado, foi iniciada em março de 2012, com recurso suficiente para a construção da primeira fase da obra. Já na administração de Osmando, iniciada em 2013, foi conseguido um repasse do Governo Federal, a fundo perdido (o município não precisa pagar o financiamento), de R$ 14,06 milhões. A obra tinha estimativa de custo total de R$ 18,5 milhões. Este recurso foi liberado no governo da ex-presidente Dilma Roussef. Conforme divulgações da época, a obra foi entregue à nova administração municipal, com mais de 50% concluída, já na segunda fase, que estaria próxima do funcionamento, restando a terceira fase, que elevaria o tratamento acima de 80% de pureza para próximo de 100%.

Neider assumiu e sua equipe fez alterações no projeto. Nos últimos sete anos, a inauguração da obra já foi prometida em diversas oportunidades, porém sempre adiada. Nos bastidores existem boatos de que o tratamento não completa o ciclo conforme o projeto inicial, o que causa os seguidos atrasos. Agora, o contrato de liberação dos R$ 14 milhões tem prazo de carência até o dia 31 de agosto de 2023. Informações são de que este prazo já foi dilatado pelo menos uma vez e que não se conseguiria mais a extensão do prazo e que, se a obra não for entregue, o município pode perder cerca de R$ 4 milhões, pelo menos.

A última medição da obra, que é o controle feito pela Caixa para liberar pagamento de serviço executado, foi feita em 28 de abril de 2022, portanto há mais de um ano. O último pagamento, no valor de pouco mais de R$ 74,9 mil, foi liberado em setembro de 2022, há mais de seis meses. Consta dos dados de acompanhamento do contrato, que o Governo Federal á liberou R$ 9,9 milhões dos R$ 14 milhões aprovados, restando pouco mais de R$ 4 milhões a serem repassados pelo Governo Federal. Ainda na página da Caixa consta que 71,82% da obra estaria concluída, restando 28% a serem terminados. O risco, apontam, é que, se obra não for concluída e entregue até 31 de agosto, Itaúna pode perder esses R$ 4 milhões que faltam para serem repassados pelo Governo Federal.