Diretora do SAAE informa que esgoto continuará caindo no rio

Conforme programado, a diretora do SAAE, Alaiza Aline, e o gerente de Meio Ambiente da Prefeitura, Marcelo Nogueira, compareceram à Câmara para responder questionamentos dos vereadores. Um resumo do que foi tratado é que o esgoto continuará caindo no Rio São João e nos ribeirões dos Capotos e Joanica. Isso porque a diretora da autarquia informou que um projeto de restaurar toda a rede do Projeto Somma, que está aguardando aprovação para liberação de recursos junto à Agência Peixe Vivo – organização responsável pela recuperação da Bacia do São Francisco –, demandará prazo de quatro trimestres, ou seja, um ano. A resposta sobre essa liberação de recursos deve sair ainda até o final deste mês, conforme a dirigente da autarquia.

Caso não seja efetivada esta liberação, a obra deverá ser realizada em pontos específicos, mas neste caso a Prefeitura terá que contratar empresas especializadas, por etapas, e não está definido quem arcará com os custos. Assim, na melhor das hipóteses – que não seria a ideal –, alguns trechos podem ser refeitos no primeiro trimestre de 2024, outros em períodos posteriores e corre-se o risco de passar todo o ano de 2024 e restarem ainda muito serviço a ser realizado.

Pedido de recursos

Em março de 2023, a Agência Peixe Vivo, que é uma organização constituída por empresas usuárias de recursos hídricos e organizações da sociedade civil, atuando na Bacia do Rio São Francisco, apresentou um Chamamento Público de Projetos, ao qual o SAAE de Itaúna se inscreveu. Foram cumpridas várias etapas e o projeto de Itaúna, que visa a reconstrução do Projeto Somma no Ribeirão dos Capotos e em parte do Rio São João, como afirmou Alaiza Aline, está bem classificado. O valor a ser utilizado é de R$ 7.019.979,18, sendo que R$ 701.997,91 é a contrapartida do Município. Este recurso, sendo liberado, será a “fundo perdido”, isto é, não há necessidade de pagamento do financiamento pelo Município.

Até o dia 5 de outubro, quinta-feira, o SAAE de Itaúna teria que entregar à Agência Peixe Vivo a seguinte documentação para continuar no processo: “Declaração de pleno exercício do cargo do Prefeito Municipal, fornecido pelo Legislativo Municipal, com validade máxima de 12 meses”; “Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) regular da Prefeitura Municipal ou declaração de ciência assinada pelo chefe do executivo do proponente”; e “A declaração deverá ser acompanhada de uma estimativa dos custos operacionais, contendo os cálculos para obtenção do custo” – o SAAE não havia apresentado a declaração e estimativa dos custos operacionais até o fechamento desta edição. Apresentando esta documentação, deve aguardar o resultado, programado para sair no final deste mês.

Jogo de empurra

Nas respostas da diretora do SAAE aos vereadores pôde ser notado um “jogo de empurra” sobre vários assuntos. Em muitas ocasiões, a diretora afirmava que não tinha as respostas, pois ainda não havia assumido o SAAE, ou que era questão a ser respondida pela Prefeitura. Muitas perguntas levaram a servidora a repassar a responsabilidade para secretários municipais ou às antigas direções da autarquia.

Um resumo da fala da diretora do SAAE, que foi acompanhada do gerente do Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Regulação Urbana, mas que pouco participou da reunião, é que o problema foi constatado, que existem vários pontos de rompimento da rede do Projeto Somma. Que a motivação dos problemas é apontada como devido às obras de desassoreamento realizadas, mesmo que em alguns momentos foram apontadas as chuvas que caíram em Itaúna em 2021 e início de 2022 – portanto há quase dois anos, no mínimo. Que o custo é de R$ 7 milhões para ser refeita a rede de interceptores, como anunciado anteriormente. Que o município está buscando dinheiro “lá fora”. Que os projetos e as medidas corretivas por parte do SAAE ao problema são recentes. Que não há bom relacionamento entre os vários setores da administração municipal, pelo menos neste caso, pois o SAAE não “conversou” com a Prefeitura quando da realização das obras de desassoreamento. Que o mau cheiro vai continuar sendo exalado pelos próximos meses, pelo menos, talvez até o final deste segundo mandato do prefeito Neider. E a derradeira restas da diretora do Saae é sobre o esgoto caindo nos córregos e rios e a máxima de que o tratamento do esgoto na ETE, recém-inaugurada, é de 0%.