Arrecadação com IPTU cresce 34,58% em dois anos
Aumento se deu mesmo com as dificuldades criadas pela administração passada para o setor de construção civil
Redação Folha do Povo 
A reportagem da FOLHA recebeu informações de que o setor da construção civil teve importância fundamental para garantir o crescimento de Itaúna nos últimos anos, em relação à economia, mesmo enfrentando dificuldades em relação à aprovação de projetos, principalmente, por parte da administração passada. Conforme levantamentos, o setor da construção civil foi o que mais gerou novos empregos com carteira assinada em Itaúna nos últimos anos. Em 2023, por exemplo, foram criados 1.551 novos empregos pelo setor em Itaúna. Já em 2024, outros 1.018, o que representa 2.569 novos empregos, mais da metade do estoque total de empregos do setor, que é de 3.897, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED divulgados no final do mês de maio.
Em relação às receitas municipais, as previsões orçamentárias aprovadas nos anos de 2023 e 2025 mostram um crescimento na arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de 34,58%, descontando a inflação do período. Com certeza, nenhum outro setor teve crescimento tão representativo, de mais de 15%, em geração de receita, nos últimos anos, em Itaúna. Conforme a previsão orçamentária de 2023, o Município teria R$ 17.141.000,00 de arrecadação com o IPTU. Essa previsão arrecadatória é fundada na metragem de construção existente, e multiplicada pelo valor a ser cobrado pelo imposto.
Em 2024, aconteceu o que será abordado em separado, pois aponta um “ponto fora da curva” na elaboração do orçamento, conforme será demonstrado. Já em 2025, quando os cálculos “voltaram à normalidade”, a previsão de arrecadação é de R$ 25.300.000,00, o que demonstra crescimento de 34,58%. Os cálculos são feitos incluindo a inflação do período, que foi aplicada no valor a ser cobrado por metro de construção apurado no IPTU de Itaúna. A reportagem tentou encontrar, no Portal da Transparência, os números exatos da arrecadação com o imposto, sem sucesso, portanto os cálculos são feitos conforme a previsão orçamentária apresentada no orçamento aprovado na Câmara.
Atual administração incrementou liberaçãode projetos
Uma das primeiras ações do atual vice-prefeito, Hidelbrando Neto, ao assumir a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente foi o de acelerar o processo de liberação de projetos de construção que estavam represados na Prefeitura. Atualmente, conforme informação de Hidelbrando Neto, a análise e liberação de projetos na pasta estão em dia, ocorrendo sem demora. Assim, a proposta é incentivar a retomada do setor da construção civil em Itaúna, que estava distante, com muitos empresários buscando investir em outros municípios. “Nós da Prefeitura temos de atuar de maneira a fortalecer os investimentos que possam vir para a cidade e é isso que estamos fazendo”, afirmou o esperançoso secretário e vice-prefeito.
“Ponto fora da curva” ou marketing?
Em maio de 2024, com um título chamativo, publicação alinhada à administração passada divulgava que “previsão de arrecadação do IPTU é de R$ 30.182.000,00, quase o dobro do valor do ano passado”. A notícia foi publicada em momento em que empresários e trabalhadores do setor de construção civil de Itaúna faziam severas críticas à administração, devido aos entraves enfrentados por eles no setor de projetos da Prefeitura.
Mais adiante na citada matéria, a afirmação foi a seguinte: “Em 2023, a Prefeitura de Itaúna arrecadou R$ 15.956.056,35. A previsão do IPTU 2024 é de R$ 30.182.000,00, quase o dobro”. E, em seguida, repetia a fala do então secretário de Finanças do Município: “A arrecadação de 2023 é o que foi efetivamente realizado, já o 2024 é uma previsão orçamentária, pode realizar ou não. O único aumento de um ano para o outro são as novas unidades lançadas, para efeito das cobranças de imposto, ou seja, os novos ‘habite-se’, ou novos empreendimentos/lotes. Também tem a correção monetária, que se aplica anualmente”.
Assim, a informação era no sentido de afirmar que o valor previsto representava os novos “habite-se” e loteamentos, ou seja, os imóveis construídos no período e os loteamentos/empreendimentos imobiliários lançados. Porém o aumento “previsto”, ao que parece, ficou abaixo do proposto e, no ano seguinte, “a situação voltou ao normal”, com previsão “mais dentro da realidade”. Assim, o aumento previsto em 2024 parece ter sido mesmo no sentido de propaganda. Porém os números ao longo dos anos demonstram que o setor da construção civil tem sido muito importante para a economia itaunense, não restam dúvidas.
