REVISÃO - SAAE inicia revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
Aprovado em 2013, o PMSB de Itaúna deveria ter sido revisado a cada quatro anos. Foco do trabalho é a universalização até 2033
Redação Folha do Povo
Aprovado e colocado em funcionamento em dezembro de 2013, o Plano Municipal de Saneamento Básico de Itaúna – PMSBI, estabelecia conforme a legislação, o prazo de 4 anos para a sua primeira revisão, sendo que a cada quatro anos este trabalho deveria ser revisto. Porém, durante dois mandatos seguidos, sob o comando do ex-prefeito Neider Moreira, o PMSB não foi revisto e agora, quase 13 anos após a sua implantação, o documento passará por revisão. E, conforme a divulgação do trabalho, o foco do estudo será a universalização dos serviços, estabelecida pelo marco regulatório do setor, para o ano de 2033.
Conforme divulgação da assessoria do SAAE, feita nesta semana, o Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB) de Itaúna deu um passo decisivo para o futuro ambiental e sanitário do município. Em reunião ordinária realizada na quinta-feira, 9, no auditório do SAAE, foi apresentada a metodologia de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), ferramenta essencial para nortear os investimentos no setor pelos próximos anos.
O encontro reuniu gestores públicos, conselheiros e representantes da EME Engenharia Ambiental, empresa responsável pelos estudos técnicos. O objetivo central é atualizar o diagnóstico da cidade para atingir as metas de universalização de água e esgoto, estabelecidas pelo marco regulatório nacional até 2033.
Planejamento e Continuidade
A abertura da reunião do CMSB foi conduzida pelo diretor-geral do SAAE, Nilzon Borges Ferreira, que preside o conselho. Ele destacou a escolha da consultoria técnica, lembrando que a EME Engenharia foi a mesma empresa que supervisionou a elaboração do plano original em 2013. “É fundamental que os conselheiros, técnicos e gestores participem ativamente, trazendo informações da situação atual e sugerindo ações práticas para enfrentarmos os problemas e cumprirmos as metas de universalização”, disse Nilzon Borges.
Compromisso com o Crescimento
O prefeito Gustavo Mitre participou da sessão e reforçou a necessidade de adequar a infraestrutura de saneamento ao ritmo de crescimento de Itaúna. “A reestruturação do sistema é prioritária para atender à nossa população atual, que cresceu consideravelmente desde a implantação do plano. Nosso foco é o trabalho técnico rigoroso para garantir água potável e tratamento de esgoto para todos”, declarou o prefeito.
Metodologia e Participação Social
Os diretores da EME Engenharia Ambiental detalharam o cronograma de trabalho, que abrangerá os quatro pilares do saneamento: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana. Ronaldo Malard (diretor da EME), destacou que o novo plano entregará desde diagnósticos técnicos até planos de investimentos e indicadores de monitoramento. “Buscaremos a integração total com o Plano Diretor e o Código de Posturas do município, sempre reforçando a importância da participação da sociedade em consultas e audiências públicas”, pontuou.
Já Dalton Mallard, também diretor da EME. afirmou que o saneamento deve ser visto como uma política pública de saúde e qualidade de vida. Ele sugeriu métodos modernos de coleta de dados, como questionários e entrevistas com atores locais, para garantir que o diagnóstico reflita a realidade dos bairros.
Próximos Passos
A revisão do plano resultará em um Projeto de Lei que será enviado à Câmara Municipal, para análise e aprovação, após acompanhamento por órgãos como a FUNASA. O processo incluirá atividades de mobilização social para garantir que a voz da comunidade seja ouvida na definição das prioridades de investimento.
