REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA - Transporte individual de passageiros em debate
Profissionais e autoridades públicas participam de encontro para buscar alternativas que melhorem as condições para a prestação do serviço
Redação Folha do Povo 
O transporte individual de passageiros, que é praticado por serviços de táxis e aplicativos, foi tema de debate em uma audiência pública realizada na quarta-feira, 1º de julho, na Câmara de Itaúna. Do encontro participaram vereadores de Itaúna, o procurador-geral do Município, representantes da Secretaria de Segurança Pública e profissionais da área, além de lideranças da comunidade itaunense. A proposta foi discutir “a regulamentação dos serviços de transporte individual de passageiros por aplicativos e sua convivência com o serviço de táxi no município”.
Na ocasião, foram apresentadas demandas dos setores envolvidos, que apontam a necessidade de atualização da legislação municipal diante das mudanças tecnológicas, que têm transformado a mobilidade urbana. Foi destacada a importância da existência de um marco regulatório do setor, “estabelecendo regras claras para a prestação dos serviços, inclusive para os prestadores vindos de outras cidades”. Outros temas debatidos se referem à necessidade de oferecer segurança aos usuários, à qualidade dos serviços prestados à população e à busca por equilíbrio entre as diferentes modalidades de transporte individual remunerado de passageiros, além de melhores condições de trabalho aos profissionais.
A Associação dos Taxistas de Itaúna, criada em 2020, apresentou suas considerações e sugestões sobre a regulamentação da atividade, ressaltando a importância de uma legislação que proporcione segurança jurídica aos profissionais e proteção aos cidadãos. A conclusão do encontro foi de que “o tema demanda novas discussões e aprofundamento técnico para subsidiar a elaboração de uma legislação municipal que contemple as necessidades da população e dos prestadores de serviço”.
