CMEI inicia mapeamento de entidades esportivas não governamentais em Itaúna

CMEI inicia mapeamento de entidades esportivas não governamentais em Itaúna
Prefeitura de Itaúna

O Conselho Municipal de Esportes de Itaúna (CMEI), em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes, deu início ao cadastramento de todas as instituições, clubes, associações e projetos esportivos sem fins lucrativos que atuam no município. A iniciativa busca criar um diagnóstico atualizado do setor, estreitar os laços com o poder público e fortalecer o esporte local.

O processo de registro ocorrerá em duas etapas distintas:

Registro Provisório: Concedido após a entrega da documentação inicial exigida. Tem validade de 30 dias, período no qual o CMEI poderá realizar vistorias técnicas e fiscalizar as atividades declaradas.

Registro Definitivo: Emitido após a validação dos documentos e das visitas técnicas. Esta licença é válida até o dia 31 de março do ano seguinte e exige renovação anual.

Documentação necessária

Para a primeira fase, as entidades devem apresentar o requerimento à Presidência do CMEI, formulário cadastral, estatuto social registrado, ata da diretoria atual, CNPJ atualizado, documentos do representante legal, certidões negativas e declarações de regularidade. Já na fase definitiva, serão cobrados o plano anual de ações, relatório de atividades e balanço financeiro.

Segundo os órgãos responsáveis, a centralização desses dados permitirá o aprimoramento de políticas públicas e garantirá maior transparência e eficiência no suporte a atletas, equipes e projetos sociais da cidade.