PROBLEMA GRAVE - Minas é o terceiro em número de pessoas em situação de rua

Conforme a FOLHA já informou, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE está realizando o primeiro censo brasileiro para o levantamento da população em situação de rua. Porém os primeiros resultados oficiais deste trabalho só devem ser publicados no final de 2028, conforme expectativas do órgão. Até lá, o que existe é o trabalho realizado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua/Polos-UFMG). Dados divulgados recentemente na imprensa nacional apontam que o Brasil conta com 388.855 pessoas em situação de rua.

Minas Gerais seria o terceiro estado com o maior volume de pessoas nesse tipo de situação, com 34.849 cidadãos em situação de rua. Números do OBPopRua/Polos-UFMG, conforme apuração da reportagem, mostram o levantamento entre 2012/2021, sendo que no último ano pesquisado o Brasil contava com 158.057 pessoas nas ruas, apresentando redução, visto que, em 2020, o total era de 194.824. Minas Gerais, em 2021, contava com 18.700, sendo que, no ano anterior, contabilizava 23.433. 

Itaúna, em 2021, conforme o mesmo estudo, contava com 55 pessoas em situação de rua, sendo 49 do sexo masculino e 6 do sexo feminino. Diferente do que mostram os números do País e de Minas, em Itaúna não houve queda entre os anos de 2020 e 2021. A contagem, a partir de 2017, saiu de 2 pessoas em situação de rua naquele ano para 5 em 2018. Seguindo para 17 em 2019, 40 em 2020 e 55 em 2021. 

Já em 2026, conforme dados informados pela assessoria da Câmara de Itaúna, reportando audiência pública realizada no dia 24 de junho, em Itaúna (foto), “a média é de aproximadamente 42 pessoas em situação de rua”.

Em busca de políticas públicas para o setor

Independentemente da contagem apontando o número de pessoas em situação de rua no País, nos estados e nos municípios ser real ou não, é necessário que as autoridades busquem a construção de políticas públicas que apresentem alternativas para minorar esta situação. E é o que se pretende com o censo que está sendo realizado pelo IBGE. Mas a situação cobra medidas urgentes e, em Itaúna, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara realizou a citada audiência pública para buscar propostas que possam atuar nesse sentido.

Do encontro participaram representantes dos poderes constituídos, como vereadores e secretários municipais (de Segurança Pública, de Desenvolvimento Social e de Saúde), além de diversos cidadãos, representando categorias como educadores, artistas itaunenses, servidores públicos, ex-moradores de rua e representantes de associações de acolhida e combate às drogas. 

Conforme resumo do encontro, a “situação de rua é um fenômeno complexo, que envolve fatores como dependência química, transtornos de saúde mental, rompimento de vínculos familiares, vulnerabilidade social e ausência de oportunidades. Trata-se de uma realidade crescente em todo o Brasil e que exige ações contínuas e integradas do poder público e da sociedade”.

Um argumento que circulou dentre participantes, especialmente junto ao público da plateia, é de que não basta trabalhos de ajuda, exercido pelas entidades que ofertam alimentos, vestimentas e outros itens. O importante é, além da oferta de ajuda humanitária, também existir um programa de identificação dos problemas mais recorrentes, como o uso de drogas, e a implantação de políticas públicas de combate ao tráfico que sejam efetivas. Caso não aconteçam também ações de combate à raiz de muitas das situações, o problema continuará existindo até como fomento para o funcionamento de entidades de apoio. Também conforme alguns críticos que acompanharam a audiência, “está na hora de diminuir os eventos, as reuniões, os planejamentos e passar às ações efetivas”.