INAUGURADO - Justiça tem “casa nova”

A Comarca de Itaúna foi instalada em 24 de janeiro de 1925, tendo completado, neste ano, 101 anos de existência. O prédio onde funcionou a sede do Poder Judiciário em Itaúna data do início da década de 1950, tendo por volta de 75 anos. E no dia 9 de junho deste ano, mais uma data importante foi anexada à história da Justiça no município: nessa data foi inaugurada a nova sede do Fórum Desembargador Mário Matos, instalado no Boulevard Lago Sul, mais precisamente no número 279 da Avenida Boulevard, ao lado da sede da Prefeitura. 

A nova sede do Judiciário itaunense, e que atende ainda a cidade de Itatiaiuçu, foi instalada em prédio recém-construído de 7 mil metros quadrados em área doada pela Prefeitura, com extensão de 17 mil metros quadrados. Com quatro andares, mais subsolo, a construção se divide em: 619,43 m² de subsolo, que abriga a subestação, o depósito de materiais apreendidos, vestiários e parte do estacionamento; o primeiro andar, com 1.837,98 m², é destinado à central de guias, salão do júri, protocolo, salas de conciliação, Defensoria Pública e OAB, além de outros serviços de atendimento ao cidadão.

Já no segundo andar, com área de 1.488,42 m², funcionarão três varas do Juizado Especial (JESP), setor psicossocial, setor dos oficiais de Justiça e central de mandados. O terceiro andar, com área de 1.452,55 m², é dedicado ao funcionamento de quatro varas. E no quarto andar, também com área de 1.452,55 m², funcionarão mais duas varas e o arquivo da Comarca. O espaço conta com amplo estacionamento, com 120 vagas, e toda a estrutura necessária para o bom funcionamento do Poder Judiciário nos municípios da Comarca.

Conforme informado pela assessoria do TJMG, a nova sede da Comarca de Itaúna tem capacidade para abrigar até nove varas, três a mais que as atuais, além de amplas salas destinadas a Tribunal do Júri, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), arquivos, Secretarias, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG). O prédio possui ainda sistemas de segurança e de ar-condicionado.

A solenidade

Presidiu a solenidade de inauguração do novo prédio do Fórum de Itaúna o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior. Junto com o presidente do TJMG, participaram do ato solene de inauguração do prédio o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o superintendente administrativo adjunto do TJMG e presidente eleito para o biênio 2026-2028, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o superintendente de Obras e Gestão Predial do TJMG, desembargador Ronaldo Claret de Moraes; e o juiz diretor do Foro da Comarca de Itaúna, Adelmo Bragança de Queiroz. O primeiro ato foi a execução do Hino Nacional Brasileiro, seguido pelo desenlace da fita de registro do ato inaugural do prédio. 

Depois, aconteceu uma cerimônia no Salão do Júri do novo prédio, com a participação também do ex-presidente do TJMG, desembargador Sérgio Antônio de Resende; do ouvidor da Corte mineira, desembargador José Américo Martins da Costa; dos desembargadores Antônio Hélio Silva e Ramon Tácio de Oliveira, que atuaram na Comarca de Itaúna; do prefeito de Itaúna, Gustavo Mitre; e do presidente da Câmara de Itaúna, Antônio de Miranda. O juiz diretor do Foro, Adelmo Bragança de Queiroz, em nome da Comarca de Itaúna, fez homenagem ao presidente Corrêa Junior, ao corregedor Estevão Lucchesi e ao presidente eleito, desembargador Vicente de Oliveira Silva, entregando cestas contendo produtos da região.

Discursos

O presidente do TJMG, Corrêa Junior, em seu pronunciamento, agradeceu a presença de todos e destacou a importância dos fóruns espalhados pelas 298 comarcas que integram a Corte mineira: “A 1ª Instância do TJMG recebe diariamente aproximadamente 17 mil novos processos, que devem ser avaliados e julgados. Por isso, a importância de darmos mais conforto a magistrados e servidores, além de acolhimento aos cidadãos e às cidadãs que precisam da Justiça, principalmente os mais vulneráveis. Os fóruns são importantes referências nas cidades mineiras”.

Já o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, ressaltou em sua fala que a inauguração do novo fórum na Comarca de Itaúna é um marco significativo para o Poder Judiciário de Minas Gerais: “A inauguração das novas instalações do fórum representa muito mais do que a entrega de uma edificação moderna, sustentável e acessível. Também simboliza o compromisso permanente do Tribunal com a promoção da justiça, com a dignidade da pessoa humana e com o atendimento eficiente da população. A nova sede conta com infraestrutura confortável, amplas salas de audiência e atendimentos, tudo bem estruturado e com tecnologia de ponta, que proporcionarão maior agilidade, segurança e transparência na prestação jurisdicional em favor da população local. A Corregedoria de Justiça sente-se honrada em participar desta solenidade, pois nossa missão não se resume a fiscalizar e corrigir. Também incluir orientar, gerir, agradecer e celebrar conquistas como esta”.

Juiz diretor do Foro fala sobre a nova sede

O juiz diretor do Foro da Comarca de Itaúna, Adelmo Bragança de Queiroz, lembrou das reformas que foram necessárias no antigo prédio do fórum antes de ser definitivamente substituído: “O antigo fórum tornou-se obsoleto há vários anos, com problemas como falta de sala para depoimentos especiais”, por exemplo. E destacou as novas condições de trabalho com a sede recém-inaugurada: “Amplas salas, total segurança, sala para depoimento especial, acessibilidade e muito conforto para magistrados e servidores. A gente percebe como todos estão felizes com a nova casa e produzindo muito mais. Destaco também a importância do novo fórum para a população. Todos que procuram a Justiça possuem problemas e nada melhor do que chegarem a um local confortável e estruturado, onde serão acolhidas”, disse.

Algumas presenças

Além das autoridades citadas, também participaram da solenidade de inauguração do novo prédio os  juízes da Comarca de Itaúna, Alex Matoso Silva, Herrmann Emmel Schwartz, Márcio Bessa Nunes, Karina Veloso Gangana Tanure e Rômulo dos Santos Duarte; os ex-magistrados da Comarca, Paulo Antônio de Carvalho e Regina Célia Silva Neves; além de representantes das Polícias Civil (PCMG) e Militar (PMMG), do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), do MPMG, da DPMG, da Subseção Itaúna da OAB-MG e de universidades.