Exame toxicológico volta a valer a partir de julho

Governo sancionou lei que foi publicada na terça-feira, 20. Motoristas com CNH C, D e E serão obrigados a apresentar exame

Exame toxicológico volta a valer a partir de julho
Foto: Reprodução/Blogdocaminhoneiro


O presidente Lula sancionou e a lei foi publicada no Diário Oficial, na terça-feira, dia 20, tornando obrigatória a apresentação de exame toxicológico para motoristas que têm CNH nas categorias C, D, e E. Conforme especialistas, esse exame é capaz de detectar o uso de drogas como cocaína, maconha, opiáceos, heroína e ecstasy, entre outros, por um prazo de 90 dias, ao analisar um fio de cabelo ou pelo do ser humano. Com isso, a expectativa é de redução de acidentes de trânsito envolvendo caminhões, carretas e ônibus, por exemplo. 

Levantamento de estudiosos aponta que, em 2017, primeiro ano em que o exame foi aplicado na íntegra, houve queda de 34% dos acidentes com caminhões e 45% com ônibus. Em 2022, o ex-presidente Bolsonaro, através da MP 1153/22, adiou a obrigatoriedade do exame para julho de 2025. Agora, ao renovar a CNH, os motoristas profissionais deverão apresentar o exame negativo. Caso seja flagrado na direção sem ter realizado o exame, o infrator pagará multa de R$ 1.467,35 e terá 7 pontos anotados na sua CNH. A Lei 14.599/2023 “tem como objetivo dar uma nova oportunidade a mais de 4 milhões de motoristas com CNHs nas categorias C, D e E, que já estão multados por terem exames toxicológicos pendentes desde setembro de 2017”, informou o Governo Federal.