Eugênio Pinto anuncia que será candidato a deputado estadual
Com alteração aprovada no Senado, mudando os prazos da inelegibilidade, ex-prefeito estará livre para se candidatar em 2026
Redação Folha do Povo
Na noite de terça-feira, 2 de setembro, o Senado aprovou por 50 votos favoráveis e 24 votos contrários, alteração na Lei da Ficha Limpa, que possibilita ao político itaunense, Eugênio Pinto, disputar as eleições do próximo ano. E ele já confirmou à reportagem da FOLHA que será candidato a deputado estadual pelo MDB, partido ao qual está filiado.
Conforme ele disse à reportagem, já estava aguardando por esta decisão do Senado, e que durante esse período trabalhou sua possível candidatura, tendo inclusive acordo com um deputado federal, com o qual deverá fazer ‘dobradinha’ em Itaúna.
O grupo pelo qual Eugênio disputará as eleições deve apoiar o nome de Rodrigo Pacheco para o Governo de Minas.
A alteração vai à sanção do presidente Lula
A mudança aprovada no Senado altera, basicamente, o início da contagem do prazo pelo qual o político condenado pela Lei da Ficha Limpa, ficará inelegível. No caso de Eugênio Pinto, o crime pelo qual ele estaria inelegível, ocorreu em 2011, tendo o político sido condenado em 2014. Porém, o seu impedimento, conforme informações, iria até 2027, porque passou a ser contado a partir de 2019. Desta forma, a punição contra Eugênio se estende por, pelo menos 13 anos, sendo que a lei determina oito anos de inelegibilidade.
Com a alteração dos prazos, conforme informações de profissionais do Direito ligados ao MDB e ao político, a inelegibilidade de Eugênio já foi cumprida.
Bolsonaro não se beneficia da alteração
Outra informação dos juristas que analisaram o projeto aprovado no Senado é de que a alteração não beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível até 2030. Isso porque o ex-presidente foi condenado por ‘abuso de poder político’ e neste caso específico, o texto mantém válida a regra atual.
Pela proposta, a pessoa condenada por abuso do poder econômico ou político, não poderá disputar eleições por oito anos, que serão contados a partir da data da eleição na qual ela cometeu o crime. (Com informações do G1)
