DESENROLA 2.0 - Governo lança novo programa para renegociação de dívidas

DESENROLA 2.0 - Governo lança novo programa para renegociação de dívidas
Foto: Henrique Raynal / CC

O Governo Federal lançou, nesta segunda-feira, 4, o “Novo Desenrola Brasil”, uma reformulação do programa de renegociação de dívidas voltada a pessoas físicas e jurídicas. A iniciativa permite a adesão de trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos, atualmente R$ 8.105, e prevê descontos, novos prazos e juros reduzidos para aliviar o endividamento no país.

O programa abrange débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, considerados de alto custo. A proposta é facilitar acordos entre consumidores e instituições financeiras, sem intermediação direta do governo, que atua apenas na criação das condições para as negociações.

A mobilização terá duração de 90 dias, e os interessados devem procurar diretamente os canais oficiais de bancos e operadoras de crédito.

Descontos e novas condições

Entre os principais benefícios estão descontos que variam de 30% a 90% sobre o valor das dívidas. Também será permitido utilizar até R$ 1 mil, ou até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para quitar débitos.

Os novos contratos terão taxa de juros limitada a 1,99% ao mês, abaixo das taxas normalmente aplicadas nesse tipo de dívida. O prazo de pagamento pode chegar a 48 meses.

Poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 15 mil, desde que tenham sido contratadas até 31 de janeiro de 2026 e estejam em atraso entre 90 dias e dois anos. As operações contarão com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

O Desenrola 2.0 foi estruturado para atender quatro públicos principais: famílias; estudantes com dívidas no Fies; micro e pequenas empresas; e produtores rurais.

No caso de instituições financeiras que aderirem ao programa, elas ficam obrigadas a limpar o nome (desnegativar) o CPF de pessoas que tenham dívidas de até 100 reais ou do crédito renegociado.   Uma das medidas previstas também é o bloqueio, por um ano, do acesso a plataformas de apostas online para quem aderir ao programa, como forma de evitar o agravamento da situação financeira.

Estudantes e Fies

No caso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), poderão participar estudantes com parcelas em atraso há mais de 90 dias. Para pagamento à vista, haverá desconto de 12% no valor principal, além da eliminação de juros e multas.

Já no parcelamento, que pode chegar a até 150 vezes, o abatimento será restrito aos encargos. Dívidas com mais de 360 dias de atraso terão descontos maiores: até 77% para quem está fora do CadÚnico e até 99% para beneficiários inscritos no cadastro social. A estimativa do governo é de que mais de 1 milhão de estudantes sejam beneficiados.

Empresas e produtores rurais

Para micro e pequenas empresas, o programa estabelece duas faixas de atendimento: negócios com faturamento anual de até R$ 360 mil; empresas com receita de até R$ 4,8 milhões.

No primeiro grupo, o prazo de carência sobe de 12 para 24 meses, e o tempo total de pagamento passa de 72 para 96 meses. O limite de crédito também aumenta, podendo chegar a 50% do faturamento, com teto de R$ 180 mil. Para empresas lideradas por mulheres, esse percentual pode chegar a 60%.

Já para empresas de maior porte dentro do programa, as mudanças ocorrem por meio do Pronampe, com ampliação do prazo de pagamento, maior tolerância para atrasos (de 14 para 90 dias) e aumento do limite de crédito, que pode chegar a R$ 500 mil.

O Desenrola Rural também foi ampliado e deve beneficiar até 800 mil agricultores familiares, além dos 507 mil já atendidos na edição anterior. O prazo para renegociação de dívidas desse público vai até 20 de dezembro de 2026.