Deputada desmente secretário de Cultura
Redação Folha do Povo 
Com a afirmação de que o secretário de Cultura de Minas Gerais mentiu ao suspender o Edital PNAB nº 11/2024 – Mostras e Festivais, a deputada estadual Lohanna deu entrada com Ação Popular com pedido de liminar contra a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT. Conforme a parlamentar, a execução do edital foi suspensa de forma abrupta e sem motivação formal.
O edital destinou R$ 16,4 milhões para 203 projetos culturais em todo o estado, muitos deles já em execução. Segundo a Ação Popular, a Secult anunciou a suspensão apenas por meio de notícia em seu site e de e-mails enviados a proponentes, sem publicação oficial em Diário Oficial e sem decisão administrativa formal. A deputada também argumenta que o ato não apresenta motivação suficiente, limitando-se a afirmar que a suspensão decorre de uma suposta decisão judicial em ação do Ministério Público, sem indicar número do processo, juízo competente ou fundamentos legais que sustentem a medida.
“Não há ação do Ministério Público, não há decisão judicial. Foi uma falsidade ideológica do secretário de Cultura, Leônidas Oliveira. Ele utilizou o nome do Tribunal de Justiça e o nome do Ministério Público para tirar dos seus ombros uma responsabilidade que é da Secult pelos erros que eles repetem de forma contumaz”, disse a deputada.
