ARRECADAÇÃO - IPVA segura queda e ICMS tem déficit de R$ 1,7 milhão

O orçamento da Prefeitura de Itaúna previsto para este ano é de R$ 680,9 milhões, porém, conforme o encaminhamento nos dez primeiros meses de 2025, o valor final deve ficar próximo de R$ 590 milhões, ou quase R$ 100 milhões abaixo do previsto. Em números finais, a previsão orçamentária atualizada é de R$ 680.972.000,00 para os 12 meses do ano. Até outubro, a arrecadação total já havia chegado a R$ 489.452.084,22, e, mantendo a média arrecadatória nos dois próximos meses, o total deve alcançar em torno de R$ 587 milhões. A expectativa de especialistas é de que os meses de novembro e dezembro apresentem números mais expressivos, porém é quase impossível que, ao final do ano, o valor total da arrecadação alcance o previsto no orçamento para 2025.

E uma explicação para o que vem acontecendo em relação à queda na arrecadação pode ser encontrada no site da transparência do Governo de Minas, onde são relatados os valores de impostos repassados aos municípios. A FOLHA apurou que o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços - ICMS repassado a Itaúna é R$ 1,7 milhão abaixo do que foi apurado no mesmo período do ano de 2024. Se em 2024, de janeiro a outubro, Itaúna recebeu R$ 72.573.072,41 de repasses referentes ao ICMS, em 2025 o repasse no mesmo período é de R$ 70.777.157,68, ou seja, queda no repasse de R$ 1.795.914,73. 

Os dados ainda foram colhidos em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. Este último imposto é que garantiu um pequeno saldo favorável, mesmo assim, menor do que a correção monetária a ser aplicada. Em relação ao IPI, em 2024 o município arrecadou, de janeiro a outubro, o total de R$ 909.958,05. Já em 2025, no mesmo período, a arrecadação foi de R$ 925.942,68, ou seja, R$ 15.984,36 a mais.

Por sua vez, a arrecadação com o IPVA cobriu o déficit apresentado com o ICMS. Em 2024, de janeiro a outubro, Itaúna arrecadou R$ 33.420.827,68; e, no mesmo período em 2025, a arrecadação com este imposto chegou a R$ 35.562.925,80, apresentando aumento de R$ 2.142.098,12. No total, com esses três repasses em 2024, o Município teve a arrecadação no período de R$ 106.903.858,14; e, em 2025, de R$ 107.266.025,89, apresentando saldo favorável de R$ 362.167,75. 

Preocupante

Duas informações cruciais para Itaúna podem ser retiradas desses números. Se a análise levar em consideração a inflação do período, que alcança o índice de 4,68%, o valor corrigido a ser arrecadado nestes mesmos 10 meses deveria ser de R$ 111.906.958,50. Portanto, com relação a esses três impostos, pelo menos, o Município arrecadou menos do que a correção inflacionária no período. O déficit é maior do que R$ 4 milhões.

Outra informação que pode ser obtida na análise detalhada é ainda mais preocupante: Itaúna arrecada menos com a produção de bens e serviços e tem os cofres públicos “salvos” pelo imposto cobrado dos proprietários de veículos, o que mostra que produzimos menos e compramos mais carros... A queda na arrecadação do ICMS é sintomática, apontam especialistas.