ADIR BANC - Denúncias paralisam processo na Secretaria de Cultura

Como a FOLHA divulgou na semana passada, o processo de escolha de artistas e projetos a serem beneficiados com recursos da Lei Aldir Blanc, em Itaúna, foi denunciado ao Ministério Público, devido ao apontamento de vários problemas. Um dos casos mais graves do processo é que um servidor da Secretaria da Cultura estaria sendo beneficiado, o que é terminantemente proibido pela legislação. Porém outras questões foram levantadas. Nesta semana, a informação, inclusive, repassada na Câmara de Itaúna, é de que todo o processo foi paralisado temporariamente, devido a um pedido de informações feito pelo Ministério Público à Secretaria de Cultura. A vereadora Edênia Alcântara, como havíamos afirmado, informou que está acompanhando o processo e que recebeu diversas denúncias de problemas ocorridos. Comentou que, desde o início, causou estranheza o andamento do edital, inclusive, pelo fato de a empresa contratada para fazer a análise das propostas não ter ligação com a área cultural, mas especialização em processos seletivos e concursos. A reportagem teve informações, ainda não confirmadas, que o servidor da Cultura que foi citado teria sido demitido, depois chegaram informações de que ele teria pedido demissão do cargo. Também consta que ele teria procurado pessoas que reclamaram do processo para “tentar se explicar”. O fato é que o final do mandato mostra mais um problema grave na Secretaria da Cultura e que deve ser apurado, e as explicações devidas apresentadas à sociedade. Enquanto isso, a classe artística continua sendo prejudicada.

Edital anulado e previsão de novo processo

No final da tarde da quinta-feira, dia 12, a Secretaria de Cultura publicou aviso suspendendo todo o processo (veja na página 02, ao lado) para uma nova publicação de editais. Sob a alegação de “transparência” e “respeito à legislação”, o processo foi cancelado e novos editais foram publicados. Assim, vai ficar para a próxima administração. Além disso, foi confirmada a demissão do servidor envolvido. Resta agora refazer o processo. Quem foi aprovado e quem não foi, devido aos problemas, são os maiores prejudicados. Também a população, em geral, foi prejudicada, com o gasto de dinheiro público, por exemplo, para a contratação de empresa que fez a análise das propostas. Que todos os problemas sejam esclarecidos e que os responsáveis por toda a “lambança” sejam identificados e punidos, é o que espera a população itaunense. Triste “final de festa” da Secretaria de Cultura, que esteve sob contestação desde o início dos mandatos do atual prefeito. A denúncia publicada pela FOLHA, na edição passada, conforme observou um cidadão envolvido na questão, pode ter evitado uma grande injustiça com a classe artística e, ainda, um possível ato de improbidade que poderia ser imputado ao secretário e até ao prefeito.