Prefeitura faz campanha de regularização de empreendimentos

Empreendimento regularizado é bom para todos. Para quem compra, para quem vende, para quem vive na cidade. Com essa proposta, a Prefeitura de Itaúna vai realizar uma ostensiva campanha de regularização de empreendimentos instalados no município. Comércios, indústrias e prestadores de serviços terão acesso a informações e orientação de como funcionar dentro da legalidade. Assim, ninguém será punido quando for iniciada a segunda fase da campanha, que será a fiscalização da situação cadastral dos empreendimentos. 

A proposta é eliminar a clandestinidade, que só prejudica o desenvolvimento de Itaúna. O funcionamento clandestino prejudica a todos, gerando concorrência desleal e riscos de aquisição de produtos e serviços de péssima qualidade. E para eliminar esse problema é que será realizada a campanha, como informado, de orientação, em sua primeira fase e de fiscalização, no momento seguinte.

Conforme a divulgação da Prefeitura, “na primeira fase, de caráter informativo, os empreendedores que operam de forma irregular ou clandestina terão a oportunidade de buscar a regularização. A ação visa garantir segurança aos consumidores, assegurar que os estabelecimentos cumpram as exigências legais e proporcionar benefícios sociais aos empresários que se formalizarem. Além disso, a fiscalização busca combater a concorrência desleal e proteger a saúde pública e o meio ambiente”.

E, concluindo, informa que as empresas que ainda não possuem alvará de funcionamento devem procurar o setor de ISS da Prefeitura para realizar o cadastro. Já os empresários com pendências devem atualizar sua situação por meio do recadastramento. A regularização é essencial para que os estabelecimentos possam operar de forma segura e dentro das normas estabelecidas, garantindo a conformidade com a legislação vigente.