PISO DA EDUCAÇÃO - TJMG suspende pedido pela inconstitucionalidade

Como anunciado, o piso nacional dos professores teve reajuste de 14.9% e subiu para R$ 4.420,00, no início deste ano. Mas o governador Romeu Zema entrou com uma ação junto ao TJMG para que o Governo do Estado não tenha que conceder o reajuste, alegando inconstitucionalidade do aumento. O pedido do governador estava pautado no TJMG e na quarta-feira, 8, terceiro dia do calendário escolar de 2023, os professores foram convocados para uma paralisação, pelo SindUTE-MG, em alerta à situação. Com o movimento e a partir de articulação de vários deputados estaduais, o TJMG suspendeu o tema da pauta, para que a situação seja mediada junto ao governador, evitando assim que a categoria possa entrar em greve.

Em Itaúna, alguns professores das escolas José Gonçalves de Melo e Estadual de Itaúna aderiram à paralisação. Nas demais escolas do estado não foi anotada adesão, porém os professores aguardam posicionamento do sindicato da categoria para saber qual a próxima movimentação. Alguns deputados estão intervindo junto ao governador do Estado, Romeu Zema, para que se chegue a um acordo com os professores e o piso nacional seja respeitado.

Por que professores fazem greves

Em alguns meios é comum ouvir críticas à categoria, pelas constantes paralisações, porém um levantamento das lideranças dos educadores pode apontar a motivação destas greves. O piso nacional dos professores foi aprovado em 2008 e começou a ser pago no País em 2009. De lá para cá, apenas em 2016 os professores receberam o reajuste aproado na lei nacional. Minas Gerais, como a FOLHA publicou na última edição, paga um dos piores salários aos professores.

Os reajustes que não foram pagos á categoria são de 7,86% em 2010; 16% em 2011; 22,22% em 2012; 7,97% em 2013; 8,32% em 2014; e 13.01% em 2015. Em 2016, no governo do petista Pimentel, foi feito o repasse de 11,36%, porém em 2017 a categoria não recebeu o reajuste de 7,64%. Os 6,81% de 2018, 4,17% de 2019 e 12,84% de 2020 também foram negados. Em 2021, o governo federal não reajustou o piso nacional. Em 2022, o piso foi reajustado em 33,24% e os professores ficaram sem ele e, agora, em 2023, o governo quer negar também o reajuste de 14,94%. Talvez isso possa justificar as várias greves da categoria, alertam especialistas. Isso sem falar que a classe política não se nega os aumentos anuais que sempre se concedem.