Itaúna pode perder R$ 2,6 milhões neste ano
Mudança no repasse do ICMS da Educação deu prejuízo de R$ 219.514,00 para o município no mês de janeiro
Redação Folha do Povo 
O jornal “O Tempo”, de Belo Horizonte, publicou em sua edição da quinta-feira, dia 22, uma relação de 100 cidades mineiras e as respectivas perdas que elas tiveram, com a alteração do repasse do ICMS da Educação, em Minas Gerais, no mês de janeiro. Itaúna é a sexagésima colocada, com perda de R$ 219.514,00. Caso se repita estes valores ao longo dos 12 meses do ano, será uma redução no repasse deste imposto, de mais de R$ 2,6 milhões em 2024. A região, em nove cidades listadas pela reportagem, pode ficar sem R$ 37,6 milhões, já que em janeiro a queda arrecadatória no ICMS da Educação foi de R$ 3.135.153,00.
Os números apresentados pela reportagem do jornal da capital foram relatados pelo secretário municipal de Fazenda, de Contagem, Dalmy Freitas. Contagem teve prejuízo de R$ 5.633.267,00 em janeiro, conforme os dados repassados por Dalmy ao “O Tempo”. Conforme essas contas, o prejuízo para estas 100 cidades relacionadas na reportagem, foi de R$ 56,88 milhões. As regras foram alteradas em votação dos deputados e sancionadas pelo governador Romeu Zema, destaca a reportagem.
A mudança nos repasses e os prejuízos causados aos municípios, conforme a proposta aprovada, apresentada pelo deputado estadual Zé Guilherme, do PP, “considera apenas o desempenho, rendimento, atendimento e gestão escolar como parâmetro para a distribuição dos recursos”, aponta a reportagem. Para os gestores que reclamam do prejuízo, a regra deveria levar em consideração, o número de estudantes no município, para fazer a divisão dos recursos. Conforme, ainda, a reportagem, “a expectativa é de que o governo mineiro reveja os critérios de distribuição do imposto para os municípios”.
Região e as perdas em janeiro
Na relação divulgada pelo “O Tempo”, nove cidades da região têm perdas consideradas dentre as 100 listadas. São elas, com os respectivos valores: Nova Serrana - R$ 996.301; Divinópolis - R$ 736.931; Formiga - R$ 326.638; Pará de Minas - R$ 309.956; Juatuba - R$ 287.701; Itaúna - R$ 219.514; Bom Despacho - 106.872; Cláudio - R$ 83.243; e Mateus Leme - R$ 67.997. Até o fechamento desta edição a Prefeitura de Itaúna não havia se manifestado sobre o problema apontado pelos demais municípios.
