GESTÃO MINERÁRIA - Feam e ANM formalizam acordo focado no fechamento de minas
Estado é o primeiro do país a formalizar cooperação com foco específico na gestão ambiental de minas e recuperação de áreas abandonadas
Redação Folha do Povo 
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) formalizou Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Mineração (ANM) com foco específico na gestão do fechamento de minas e recuperação de áreas abandonadas. O termo estabeleceu uma parceria inédita para atuação conjunta nas áreas de mineração e meio ambiente.
Conforme divulgado, o acordo tem como objetivo principal promover a cooperação mútua entre as instituições no exercício de suas competências legais, de forma integrada e articulada. As ações previstas se concentram no fechamento de minas, recuperação de áreas degradadas e no controle e gestão de minas em suspensão, paralisadas ou abandonadas no território mineiro.
Para o diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Área de Mineração e Indústria (DGB), Roberto Gomes, “a cooperação técnica com a ANM permitirá avançar em protocolos conjuntos, baseados em critérios técnicos e alinhados à realidade do território mineiro, especialmente no enfrentamento dos passivos ambientais da mineração”.
O acordo prevê medidas preventivas e mitigadoras de impactos ambientais, intercâmbio técnico e capacitação continuada de servidores das instituições, compartilhamento de informações e acesso às bases de dados sobre processos minerários, licenciamento ambiental, fechamento de minas e cadastro de minas paralisadas ou abandonadas, entre outros tópicos.
O termo tem vigência de 36 meses, com a previsão de produção de relatórios semestrais que acompanharão a execução do plano de trabalho. Conforme divulgado pela ANM, a parceria surge em um contexto crítico: Minas Gerais concentra mais de 500 minas inativas, sendo 119 classificadas como abandonadas.
“Esse acordo consolida o papel da Feam como órgão ambiental de vanguarda na promoção da sustentabilidade da atividade minerária. Ao atuar de forma integrada com a ANM, fortalecemos a governança pública e contribuímos para soluções mais eficazes na recuperação de áreas impactadas e no encerramento seguro desses empreendimentos”, destaca o presidente da Feam, Rodrigo Franco.
