DENÚNCIA - Moradores do Bairro Sion acionam MP

A construção de galpões comerciais e industriais, e um acesso clandestino à rodovia MG-431, estão gerando muitos problemas aos moradores do Bairro Sion, em Itaúna, que, inclusive, já acionaram o Ministério Público (MP), em busca de uma solução para o caso. Conforme os denunciantes, o bairro residencial tem recebido a construção de galpões, de forma irregular, além de contar com um acesso clandestino e muito perigoso à MG-431. São dois casos que confrontam a legislação e que precisam de ação das autoridades, para que possam ser impedidos.

O bairro, que tem características residenciais, conforme o zoneamento urbano do município, é um dos mais próximos da área central e tem crescido nos últimos anos, com muitas residências sendo construídas no local. Porém, pela proximidade com a rodovia, também tem sido utilizado por algumas pessoas, para a construção de galpões comerciais e industriais, o que não deveria ser permitido no local, necessitando de fiscalização mais presente dos órgãos responsáveis. Esses galpões funcionam como garagens de veículos pesados e local de carga/descarga, além de depósitos de mercadorias.

E, para facilitar o acesso a eles, foi estabelecido um acesso clandestino à rodovia MG-431, o que aumenta os problemas vivenciados no dia a dia pelos moradores do bairro. Com o acesso, que também estaria irregular, visto que a legislação determina autorização do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, o tráfego de veículos pesados em ruas do bairro é intenso, além de as vias serem utilizadas também para estacionamento e até reparo desses veículos. 

Risco a pedestres e destruição da pavimentação

Imagens feitas no local denunciam a situação de risco aos pedestres – especialmente crianças e idosos –, além de danos causados à pavimentação das vias. Como se sabe, a pavimentação utilizada nas vias dos bairros não é projetada para suportar trânsito de caminhões, carretas, tratores e outras máquinas pesadas que comumente são avistadas nas ruas do bairro. Com isso, os estragos são constantes. O asfalto apresenta buracos, os muros e paredes das casas aparecem com trincas. A poeira e o som alto dos motores são constantes, além, é claro, da desvalorização de imóveis vizinhos dos galpões que têm sido construídos no local.

Os moradores questionam a necessidade de fiscalização e informam que a administração passada chegou a ser notificada pelo Ministério Público ante os problemas, porém nenhuma medida foi tomada. Informam ainda que o MP deverá notificar a atual administração nos próximos dias. Porém cobram ainda que a situação seja apurada. 

Além do MP, fiscais natos, como é o caso dos vereadores, poderiam apurar o descumprimento da legislação, tanto em relação ao zoneamento urbano, quanto às questões relativas ao acesso clandestino. Também aguardam posicionamentos das autoridades fiscais e até mesmo do CREA em relação ao funcionamento de empresas em locais inadequados, como têm ocorrido no Bairro Sion.