COMBUSTÍVEIS - Procon fiscaliza postos para apurar alta nos preços

Nos últimos dias, a maioria dos postos de combustíveis brasileiros passaram a cobrar mais caro pelos combustíveis, alegando como motivo para tanto a guerra surgida a partir do ataque dos Estados Unidos ao Irã, em parceria com Israel. Mesmo com o aumento no preço do barril de petróleo no mercado mundial, a Petrobrás não reajustou o preço da gasolina nas refinarias. Ainda assim, distribuidoras e postos de combustíveis resolveram aumentar os preços, e o caso agora passa a ser fiscalizado por possível crime de prática de cartel.

Em Itaúna, com cerca de 30 postos de combustíveis, há registros de aumento entre R$ 0,50 e R$ 0,80 no preço do litro dos combustíveis. Foi o que informou o Procon de Itaúna, que, a partir de reclamações dos consumidores, passou a atuar em conjunto com Procons de diversos municípios mineiros, acionando o Procon Estadual. Informou ainda o órgão itaunense que, “após a constatação da ocorrência de aumento de preços em quatro estados brasileiros e no Distrito Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) oficiou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão responsável por apurar infrações à ordem econômica, como possíveis práticas de cartel ou aumentos injustificados”.

Explica também que, “neste momento, os estados e municípios envolvidos, incluindo Itaúna, aguardam o posicionamento do CADE para a adoção das medidas cabíveis”. Aos consumidores, é sugerido que busquem os menores preços, utilizando aplicativos como o Waze e Completaí para consultar onde encontrar os combustíveis com menores preços.

PF acionada

Conforme divulgado na mídia nacional, o Ministério de Justiça e Segurança Pública acionou a Polícia Federal (PF) para averiguar a situação e um inquérito policial já foi aberto para investigar a situação. Conforme o ministro Wellington César Lima e Silva afirmou em entrevista coletiva na terça-feira, 17, “é inaceitável que a falsa alegação de impacto da guerra seja fator para incremento dos preços”. Isso porque, como lembrou, a Petrobrás não aumentou o combustível adquirido nas refinarias. 

Disse ainda o ministro que “a proteção dos consumidores será ininterrupta e absolutamente vigilante”. 

Para reclamar de alta nos preços dos combustíveis, os consumidores podem acionar o Procon de Itaúna, pelo telefone 151 ou 37-3249-9201, ou pessoalmente à sede do órgão, que fica na Rua Péricles Gomide, 166, Centro. Também pode denunciar os abusos à Agência Nacional do Petróleo (ANP), pelo telefone 0800-970-0267. Também pode fazer a denúncia pelo site www.consumidor.gov.br. E, ainda, pode acionar o Ministério Público (MP), que em Itaúna atende pelos telefones 37-3242-6316 ou 37-98407-9512 e pessoalmente, na Rua Godofredo Gonçalves, 370, Centro.