Caçamba cheia de lixo e entulho: problema sem solução em Itaúna!

Uma caçamba, lotada de lixo e entulho, está colocada próximo do edifício Central Park, no centro da cidade, esquina das ruas Gonçalves da Guia e Diógenes Nogueira, há várias semanas. O problema é que a referida caçamba, além do mau cheiro que exala, também se torna risco à saúde pública, em tempos de pandemia de dengue, além de uma série de outros problemas que causa.

Moradores e comerciantes da região entraram em contato com a reportagem para denunciar o fato, visto que já reclamaram com a empresa, o condomínio e na Prefeitura, por várias vezes e a situação permanece a mesma.

Em contato com os responsáveis pela caçamba, fomos informados de que a Prefeitura teria lacrado os caminhões e as caçambas das empresas, impedindo-os de levar o entulho para o antigo local, no Bairro Parque Jardim.

O local, antigo lixão e posterior aterro controlado, para onde era levado o entulho, foi encerrado por meio de um TAC – Termo de Ajuste de Conduta, firmado com o Ministério Público, em outubro de 2020. Desde então o problema passou a existir, com os caçambeiros não tendo para onde levar o entulho recolhido.

Fomos informados, ainda, de que nesta segunda-feira, 19, aconteceria uma reunião de caçambeiros e técnicos da Prefeitura, na Secretaria de Regulação Urbana, para buscar uma solução para o problema que se estende por toda a cidade.

Em outras oportunidades a Prefeitura insistiu que “a responsabilidade pela disposição (dos resíduos considerados entulhos) é dos geradores”, no que tem razão conforme a legislação vigente no País. Porém, se esquece de que por esta mesma legislação apontada, a Prefeitura é responsável pela destinação de pequenos volumes (de até 100 kg) e, também, pela fiscalização sobre a destinação dos demais volumes, para que sejam adequadamente dispostos.

Um técnico especializado na área afirmou à reportagem que “tanto os caçambeiros têm responsabilidade, na medida em que eles é que devem buscar a forma exata de dispor o naterial, se necessário até em outros municípios, quanto também a Prefeitura. Primeiro, porque é a Prefeitura a responsável em relação aos pequenos volumes. Depois, também pela fiscalização, exigindo um descarte correto volumes em maior quantidade”.

Na opinião de profissionais do setor, a Prefeitura poderia licenciar uma área, administrar o local e cobrar pela disposição do entulho. “Da maneira que está ocorrendo, hoje em dia, a Prefeitura está ‘lavando as mãos’, não disponibiliza local nem fiscalizando o descarte irregular. Os pequenos volumes são jogados em cantos da cidade e pontos de bota-fora, e caçambas ficam estacionadas na cidade, com lixo, entulho e água acumulada, gerando assim mais problemas, inclusive de saúde pública. O prefeito, que é médico, tem de ter sensibilidade para entender que o problema não se resume às empresas de caçambas, mas de toda a população e buscar a solução”, disse um reclamante.

E esta solução, apontam, seria a Prefeitura licenciar uma área específica para a disposição, para onde seria levado o pequeno volume, de forma gratuita, e cobrada a disposição dos volumes acima do especificado. Assim, poderia fiscalizar e impor uma norma. “Como está, só o cidadão, pagador de impostos, é que fica com o problema, sem ter como solucioná-lo, enquanto Prefeitura e empresas de caçamba digladiam, e montes de lixo são acumulados nos muitos bota-fora de Itaúna”.