“Pacotão da Folia”no Boulevard

Como a FOLHA destacou na edição passada, o Carnaval de 2024 vai ser quase que uma repetição do que foi realizado em 2023. O mesmo local – Boulevard Lago Sul – definido para os desfiles, uma estrutura igual e a reclamação dos foliões sendo mantida: de que a festa que era “o povo” agora é realizada para quem tem dinheiro para “bancar os custos pessoais”. O problema é que essa organização é custeada com o dinheiro público, que deveria ser investido com o propósito de oferecer opção de lazer para a população como um todo, reclamam os críticos. Mas a questão já está definida, com a montagem de uma estrutura fechada, com seguranças impedindo a entrada de bebidas e comidas que algumas pessoas pensariam em levar de casa, e longe dos centros mais frequentados pela população – Praça da Matriz e parte baixa da Jove Soares. 

E, para realizar a festa, algumas medidas que estão sendo denominadas de “Pacotão da Folia” pelos críticos já foram tomadas. Para levar o desfile do Bloco Pau de Gaiola, que acontecia tradicionalmente na Praça da Lagoinha, foi implantado até mesmo um pagamento para “os melhores figurinos” em algumas categorias. O principal requisito para concorrer ao prêmio é desfilar no “circuito oficial”, como é chamada a estrutura do Boulevard. Com o Bloco Babaloo (que teve até a grafia alterada, utilizando dois eles, o que retira a entonação “uuu” do final da palavra, agora é grafado como Baballo, o que não permite a pronúncia “babalu” e passa a ser “babálo”), que levava milhares de pessoas à Praça de Santanense, foi mais fácil. Agora o antigo Bloco de Santanense faz parte do desfile dos sábados e segundas, ou domingo e terça. 

Também não existe mais o bloco do Bairro Padre Eustáquio, o de Garcias e as Delourdes, além, é claro, das Piedosas, lá do Bairro Piedade. Restou dos antigos carnavais que aconteciam fora do “calendário oficial” a guerreira Banda Esplendor e Glória, que faz o seu carnaval na Praça da Matriz e em horário diferente do que é estabelecido pelos “organizadores” da festa.

Chamamento público para três “praças de alimentação”

Inovando no formato da estruturação do carnaval, a Prefeitura resolveu fazer as contratações da estrutura por partes. Assim três bandas locais e um DJ estão sendo convocados para um processo à parte, conforme pode ser encontrado nesta edição na página 4. Também em um processo à parte, está sendo convocado o Chamamento Público para a exploração de, “no mínimo”, três praças de alimentação. A empresa vencedora deste chamamento vai ter a exclusividade de comercialização de alimentação (comidas, bebidas em geral), souvenirs, brinquedos, dentre outros. Isso quer dizer que poderá comercializar espaços para venda de fantasias e todo apetrecho carnavalesco que se imaginar. 

Em contrapartida, a empresa terá as seguintes obrigações: mão de obra da montagem, ornamentação das praças de alimentação, itens de combate a incêndio e pânico (apesar de que o pregão para contratação da estrutura também prevê estes itens, veja mais adiante), internet para funcionamento de caixas móveis, todas as obrigações que já seriam de quem fosse instalar a estrutura de venda de alimentos, o que na realidade não seria contrapartida. Consta ainda deste item 320 marmitex e 320 latas de refrigerantes para o pessoal que vai trabalhar no local – isto é, está sendo colocado como contrapartida o alimento de quem vai atuar na limpeza e outros serviços, uma média de pouco mais de 50 pessoas por dia de serviço, nos seis dias da festa no “circuito oficial”. Essa limpeza e vigilância dos equipamentos, por exemplo, não seriam obrigação natural da empresa, e não uma contrapartida? Ou a empresa será encarregada da limpeza específica das praças de alimentação, por exemplo, tendo para isso que contratar trabalhadores para tal tarefa? São questionamentos feitos por cidadãos, ao avaliarem o edital de chamamento público, e repassados à reportagem. 

Ainda consta da contrapartida a iluminação do circuito (não se fala em custo da energia elétrica gasta); contratação de quatro peças infantis para comporem a programação para os pequeninos; além de dois bloquinhos infantis, que devem desfilar por um mínimo de 40 minutos, em horários determinados pelos “organizadores”. Destaca ainda o edital que as estruturas para as praças de alimentação serão contratadas pela Prefeitura, especificando que se tratarão, para cada uma das praças, de 6 barracas estilo “chapéu de bruxa”, medindo 3x3m de diâmetro; 2 estruturas de caixa fixas; 155 mesas; e 60 cadeiras de plástico. Se a contratada desejar ampliar esta estrutura, ela mesma deve arcar com as despesas. 

E, concluindo, caso apareçam mais de uma empresa para a disputa do chamamento público, a escolha da vencedora se dará por sorteio. Os interessados deverão entregar a documentação exigida no processo, em envelope lacrado, até as 13h45 do dia 25 de janeiro, próxima quinta-feira, na Gerência de Compras e Contratações da Prefeitura. Destacando que o processo não havia sido divulgado até o final da tarde da quarta-feira, 17, nas redes sociais da Prefeitura.

Prefeitura publica edital para contratação de estrutura

Com previsão de que artistas de renome nacional se apresentem no carnaval de Itaúna neste ano, a Prefeitura está preparando a contratação de uma estrutura gigantesca. O palco terá 120 metros quadrados de área, equipamentos de sonorização de alta potência, trios elétricos e uma série de materiais e equipamentos para a montagem do que denominam “circuito oficial”, na Avenida Boulevard, no Bairro Boulevard Lago Sul, para onde a atual administração transferiu a folia itaunense. 

As empresas interessadas em participar do pregão eletrônico para a contratação desta estrutura já podem fazer o envio de propostas por meio eletrônico (www.gov.br/compras/pt-br), e o pregão está agendado para acontecer no dia 31 de janeiro, às 8h30. O objeto da contratação é para “empresa especializada em prestação de serviços de locação de estruturas para realização de grandes eventos, para fornecer a estrutura adequada para o evento denominado “Carnavaliza Itaúna 2024, que se realizará no período de 08 a 13 de fevereiro de 2024”, conforme descrito no edital. 

A contratação se dará pelo menor preço global, porém os valores estimados não são divulgados. Conforme determina o edital, “o valor estimado para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances”. Como a FOLHA informou, as contratações para o carnaval deste ano estão sendo feitas em processos em separado. Já foram divulgados alguns destes processos (veja nesta edição) e, curiosamente, apesar de prazos já estarem sendo contados, não teve divulgação por meio das redes sociais da Prefeitura. É de se estranhar, comentam cidadãos itaunenses, esta falta de publicidade, especialmente em casos como a contratação de bandas e DJ locais e premiação de participantes do desfile da Banda Pau de Gaiola. 

No edital para a contratação da estrutura para o carnaval consta também a estrutura para as três praças de alimentação a serem montadas, que terá sua exploração disputada em um chamamento público específico. Porém o que causa estranheza no processo é que até mesmo o material que é exigido no chamamento público, relativo a itens de segurança, parece que pode ser contratado em duplicidade. No chamamento público para a exploração das praças de alimentação, consta que a empresa vencedora ficará responsável pelos “itens de combate a incêndio e pânico”. Já no edital de pregão para a contratação da estrutura para o carnaval, no item relativo às praças de alimentação, mais precisamente o item 4.27.2, consta que a empresa contratada deverá ser a responsável por esses equipamentos. “Será de inteira responsabilidade da empresa extintores, placas de sinalização, ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e demais equipamentos de segurança, conforme exigência do Corpo de Bombeiros Militar”. 

Além dos materiais e equipamentos já informados, essa contratação engloba “cabines sanitárias comuns; cabines sanitárias para portadores de necessidades especiais; cabines sanitárias para uso infantil; rádios transmissores; peças de gradis; placas para fechamento; conjunto de serviço de monitoramento por câmeras; conjunto de equipe de brigadistas; confecção de banners” etc. Segundo levantamento com especialistas na área, o custo para essa contratação pode ultrapassar um milhão de reais.