Juiz da Comarca de Divinópolis é afastado por denúncias de assédio moral, sexual e violência de gênero
TJMG confirmou o afastamento do magistrado e informou que instaurou inquérito para investigar também o assessor do juiz.
Redação Folha do Povo
Em notícia divulgada no site da Rádio Itatiaia, no início da tarde desta quinta-feira, 29, foi informado que o TJMG – Tribunal de Justiça de Minas Gerais, decidiu por suspender o juiz da Comarca de Divinópolis, Ather Aguiar e instaurar inquérito para investigar, também, o assessor do magistrado.
Conforme a informação, o juiz está sendo acusado por pelo menos sete “servidoras, estagiárias e ex-funcionárias do Judiciário”, por assédio moral, sexual e violência de gênero. O assessor do juiz também foi afastado.
As denúncias informadas na reportagem apontam que “o juiz tinha o costume de jogar livros nas jovens e “bater com o livro na bunda” das mulheres. Em uma dessas “brincadeiras”, uma estagiária teria ficado com um corte na boca por conta da pancada com um livro”.
Em outro trecho da reportagem a denunciante teria afirmado que o juiz disse a ela, após reclamar do fato que, “se eu te bater você vai apaixonar, você não sabe o que eu já fiz com uma estagiária nessa mesa”. Também fez acusações de que o juiz a chamava por termos humilhantes.
Outra denunciante, ex-estagiária, afirmou que “ouviu o juiz falar para ela no primeiro dia de estágio que “a partir do momento que você entra aqui a sua alma é minha”.
A reportagem informa também que obteve nota do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, confirmando “o afastamento do juiz Ather Aguiar e também a instauração de um processo administrativo disciplinar para investigar o assessor do magistrado, que também foi afastado”.
A nota do TJMG:
"Na noite da quinta-feira passada, dia 22 de junho de 2023, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais recebeu expediente oficial da Direção do Foro da comarca de Divinópolis, com denúncias versando sobre possíveis desvios funcionais praticados por servidor comissionado e Juiz de Direito.
Na manhã do dia seguinte, sexta-feira, dia 23/06, Juízes e Juízas Auxiliares da Corregedoria promoveram a tomada dos depoimentos das denunciantes e de testemunhas, que confirmaram as denúncias formalizadas na Direção do Foro da comarca de Divinópolis.
Em face da gravidade dos fatos constantes dos depoimentos colhidos na Corregedoria-Geral de Justiça, imputados em desfavor de Juiz de Direito da comarca de Divinópolis e de seu assessor, no estrito exercício das funções disciplinares atribuídas ao Corregedor-Geral de Justiça e em consonância com a legislação e as normas que regem a matéria, foi encaminhada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - na primeira sessão possível, realizada nesta quarta-feira, - a proposição de afastamento cautelar do magistrado investigado, na forma do disposto no artigo 15, §1º, da Resolução n. 135/2001, do Conselho Nacional de Justiça, até a decisão final do processo investigativo.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em sessão virtual realizada no dia 28/06, à unanimidade, acolheu a proposta do Corregedor-Geral de Justiça, decretou o afastamento preventivo do magistrado investigado e abriu prazo para defesa prévia à proposição de instauração de processo administrativo disciplinar, nos moldes do artigo 14, da Resolução n. 135/2001, do Conselho Nacional de Justiça.”
O processo, que é sigiloso, seguirá sob o rito do contraditório e da ampla defesa. (Com informações da Rádio Itatiaia)
