ELEIÇÕES 2026 - Audiências públicas sobre normas serão realizadas em fevereiro
Encontros vão receber sugestões da sociedade para aprimorar as regras do processo eleitoral
Redação Folha do Povo 
Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, a sociedade poderá enviar sugestões acerca do processo eleitoral para aprimorar as regras que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções.
De acordo com o TSE, as audiências têm como objetivo ampliar a participação social e tornar as regras eleitorais mais claras, eficientes e alinhadas às demandas da sociedade. Os encontros serão organizados por eixos temáticos, distribuídos ao longo dos três dias.
No dia 3 de fevereiro, os debates vão tratar de pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. Já no dia 4, a pauta será voltada ao registro de candidaturas e à prestação de contas. O dia 5 será dedicado à discussão sobre propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, além da consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições.
A elaboração e a revisão das instruções normativas estão sob a coordenação do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, conforme estabelece a Portaria TSE nº 575/2025. As minutas das normas estarão disponíveis para consulta pública a partir de 19 de janeiro de 2026, no Portal do Tribunal, com antecedência mínima de 15 dias, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.472/2016.
As contribuições deverão ser enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, que será disponibilizado no Portal do TSE. No mesmo formulário, os interessados poderão solicitar o uso da palavra durante as audiências públicas.
O prazo para envio de sugestões será de 19 a 30 de janeiro. Já os pedidos para manifestação oral poderão ser feitos até o dia 27 de janeiro. O procedimento é válido para pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, associações profissionais e instituições acadêmicas.
A concessão da palavra durante as audiências levará em consideração a pertinência do tema, as contribuições apresentadas e o tempo disponível do evento. Caso haja mais de um representante inscrito por um mesmo partido político, terá prioridade o representante do diretório nacional. A lista de inscrições aprovadas será divulgada no Portal do TSE em 29 de janeiro.
As audiências públicas ocorrerão em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, e serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. As pessoas inscritas serão previamente identificadas e, quando convocadas, poderão se manifestar por um período de três a cinco minutos.
