CORREIÇÃO - Audiência Pública está marcada para o dia 9, às 13h, no Fórum de Itaúna

CORREIÇÃO - Audiência Pública está marcada para  o dia 9, às 13h, no Fórum de Itaúna


O juiz de Direito, diretor do Foro da Comarca de Itaúna, Adelmo Bragança de Queiroz, assinou edital que convoca para a Correição Ordinária Geral, Ano Base 2022, do Judiciário em Itaúna. Na ocasião poderão ser apresentadas “denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários em geral e das atividades afetas aos Tabelionatos de Notas e de Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais, Civil das Pessoas Jurídicas, Imóveis, e Títulos e Documentos desta Comarca”, conforme esclarece o edital de convocação.

A audiência de Correição está marcada para o dia 9 de fevereiro, com início marcado para as 13 horas e estão convidados “os Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Presidente da OAB, Advogados, Delegados de Polícia, Comandante da Polícia Militar, Oficiais, Tabeliães e seus prepostos, servidores judiciais, demais autoridades e partes interessadas”, conforme o edital publicado. A Audiência de Correição atende “os artigos 30, inciso II e 31 da Lei Complementar nº 59, de 18/01/2001, com as alterações da Lei Complementar nº 85, de 28/12/2005 e dos artigos 26 a 43 do Provimento Conjunto 355/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e pela Portaria do Direção do Foro nº 005/DF2023”. É realizada para a melhoria na prestação dos serviços do Judiciário, nas comarcas. O edital com a convocação da audiência foi publicado no site do TJMG e encaminhado às partes interessadas.