Copa do Mundo - Prefeitura de Itaúna altera atendimento ao público nos dias de jogos da Seleção Brasileira

Nesta sexta-feira, 9, os atendimentos serão encerrados às 11 horas. Quem tem débitos vencendo nesta data com a Fazenda Pública poderão pagar sem juros no próximo dia útil, segunda-feira, 11.

Copa do Mundo - Prefeitura de Itaúna altera atendimento ao público nos dias de jogos da Seleção Brasileira
Foto: FIFA/Kurt Schorrer / Divulgação via REUTERS


A Prefeitura de Itaúna alterou o horário de atendimento ao público nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Qatar. O próximo jogo acontecerá na próxima sexta-feira, 9 de dezembro, às 12h.

Conforme comunicado, as atividades se encerrarão 1 hora antes das partidas, portanto às 11 horas da sexta-feira, 9.

A decisão está regulamentada pelo Decreto nº 8.071, de 2 de dezembro de 2022.

A medida, no entanto, “não se aplica aos serviços essenciais de urgência da saúde, abastecimento de água, limpeza, coleta e processamento mecânico de lixo, das praças de esporte, do Terminal Rodoviário, da vigilância patrimonial, dos cemitérios e de algum outro setor, caso seja necessário, cujo expediente será normal”.

Cabe ao superior hierárquico de cada Secretaria Municipal e aos Diretores-gerais das autarquias determinarem os serviços essenciais de urgência na respectiva área de atuação.

Já os servidores lotados em outros órgãos, por força de convênios, ficam sujeitos aos horários e dias de trabalho estabelecidos pelas entidades conveniadas.

Os contribuintes que possuírem débitos com a Fazenda Pública com vencimentos nas datas previstas, poderão, sem qualquer ônus, proceder ao pagamento respectivo no primeiro dia útil subsequente.