ISENÇÃO POLÊMICA - Vereadores têm opinião divergente sobre o tema

O presidente da Câmara, Antônio de Miranda (Toinzinho), fez uma sondagem junto aos vereadores sobre a possibilidade de aprovação de um projeto com pedido de isenção do Imposto Sobre Serviços - ISS para a realização da festa “Funeral da Porca”, em Itaúna. Pelo visto, a maioria até aprova, desde que o benefício seja amplo, para todas as demais festas a serem realizadas na cidade, e não só para este evento especificamente.

O assunto ganhou espaço de debate junto aos parlamentares e, enquanto a maioria entende que o benefício deve ser estendido a “todas as festas a serem realizadas neste ano”, alguns outros fazem a defesa de que “esta festa é a segunda mais importante para a cidade, em termos econômicos”. Um dos vereadores alega que esta afirmativa não se sustenta, pois “o Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia das Crianças e Dia dos Pais também demandam movimento na economia da cidade, perdendo pouco para o Natal”. 

Ainda há aqueles que lembram que a festa em questão, para a qual se avalia a isenção do ISS, na sondagem do presidente da Casa, é voltada para o público “mais endinheirado, sendo que as outras festas movimentam toda a sociedade, independente da condição financeira”. 

O resumo da posição da maioria foi feito por um dos vereadores, que afirmou que “sou a favor que a festa do Funeral tenha o desconto, desde que todas as demais festas de outras camadas da sociedade também tenham o mesmo desconto este ano”. Dentre aqueles que defendem a isenção, um deles afirma que “sou diretamente atingido nas lojas, vira um segundo Natal pra nós. Movimenta demais a cidade, incentivar que a festa continue afeta várias famílias”.

Houve até quem afirmasse, sem comprovar com dados, que “não ter tido festa no ano passado fez várias empresas fecharem”. O fato é que, se for atendida a vontade da maioria, o Município pode perder uma fonte de arrecadação importante, que é o ISS pago por esses eventos. Isso em tempos difíceis, como apontam gestores de vários municípios mineiros, reclamando da falta de arrecadação em suas cidades.

Por fim, fica a opinião de um outro edil, que afirmou que a isenção “não seria só questão de impacto, mas de justiça e de valorização a todos pagadores de imposto. A festa que é “pequena” hoje pode ser grande e se tornar vetor cultural da cidade amanhã, assim como o Funeral já foi um dia também”. Por isso a defesa de que, se houver isenção, que seja para todos os eventos a serem realizados no município neste ano.