Educação - Governo Federal vai premiar a eficiência
O presidente da República e o ministro da Educação assinaram decreto que institui o “Prêmio MEC da Educação Brasileira”
Redação Folha do Povo 
Foi publicado na terça-feira, 24, no Diário da União, o Decreto de número 12.521, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, instituindo o “Prêmio MEC da Educação Brasileira”. Conforme o decreto, serão premiados os municípios, estados, escolas, redes de ensino e professores, que alcançarem metas estipuladas para o setor. O ministro da Educação afirmou que “nós vamos reconhecer os esforços das redes de ensino em atingir as metas de vagas em creches, de alfabetização de crianças, da oferta de escola em tempo integral e ensino profissional, para estimular, incentivar, o trabalho de diferentes atores na melhoria da educação básica”.
Já o presidente Lula, ao assinar o documento, disse que “acreditamos que uma educação pública de qualidade exige atuação conjunta do governo federal, dos estados e dos municípios, e é para isso que estamos trabalhando”. Conforme a divulgação do Governo Federal, o Prêmio MEC da Educação Brasileira visa promover o reconhecimento e a valorização de quem faz parte do dia a dia da escola, além de incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e iniciativas destinados à melhoria da qualidade da aprendizagem na educação básica, que levem em conta a promoção da equidade e estejam alinhados ao Plano Nacional de Educação (PNE).
A distinção será concedida nas seguintes categorias: Educação Infantil; Alfabetização; Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Anos Finais do Ensino Fundamental; Ensino Médio; Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); Educação em Tempo Integral; e Educação Profissional e Tecnológica. A premiação consta de um troféu e um valor em dinheiro a ser definido para cada categoria, em cerimônia prevista para ser realizada em 11 de agosto, data em que se comemora o Dia do Estudante. Os critérios para seleção dos ganhadores, bem como os valores da premiação, sua forma de pagamento e dotação orçamentária serão especificados em ato normativo a ser publicado pelo MEC em breve. (Com informações da ASCOM/MEC)
