Câmara: Presidente quer isenção de ISS para o Funeral da Porca

Neste ano está programada a 11ª edição da festa Funeral da Porca, que atrai grande público a Itaúna. O evento será no Parque de Exposições, com megaestrutura montada e programação com artistas de grande destaque nacional como Safadão e Alok e ingressos ao custo de R$ 480, feminino e R$ 520, masculino. O ingresso dá direito aos shows, comida e bebida, na festa que começará às 16 horas do sábado, 5 de agosto e vai até as 4h do domingo, dia 6.

A expectativa de público é grande. A estrutura, como mostrado em um vídeo anunciando o evento apresenta a grandiosidade da festa, com previsão de cerca de 10 mil pessoas, ou mais.

E para “ajudar” os promotores do Funeral da Porca, o presidente da Câmara propõe aprovar projeto de lei isentando os empresários do pagamento do ISS – Imposto Sobre Serviços. Para analisar e votar o referido projeto ele encaminhou mensagem aos vereadores, afirmando que “devido à pandemia, eles (os promotores do evento) estão tendo dificuldades e pediram esse apoio nosso”.

Edis afirmam que “se houver repasse para entidades” apoiam a proposta

A reportagem da FOLHA apurou que alguns vereadores comentaram sobre o tema e a afirmação é quase unânime: se for feito como anteriormente já aconteceu, repassando um valor específico para uma entidade, como o Hospital, por exemplo, a proposta terá o apoio deles. Se for como está sendo comentado, de repasse de “gêneros alimentícios” para o banco de alimentos do município, dificilmente a proposta contará com o voto destes edis.

A FOLHA obteve informações de que Lacimar Cesário, Gustavo Dornas, Alexandre Campos, Gleisinho, Toinzinho e outros estão dentre os vereadores que não concordam com a proposta como ela está.

Caso sejam negociados, por exemplo, 5 mil ingressos a bilheteria será de R$ 2,5 milhão. Mas a expectativa é de muito mais gente na festa.

Na opinião dos vereadores, pode ser feita uma doação de 1%, por exemplo, para o Hospital, já que o ISS teria alíquota de 2%. Com isso, os organizadores teriam um desconto de 50% do imposto e uma entidade local seria beneficiada diretamente.

Da maneira que está no texto do presidente da Câmara, enviado para os vereadores, propondo a isenção do imposto total e em contrapartida a doação de gêneros alimentícios para o banco de alimentos, na opinião dos vereadores é “muita bondade com o chapéu alheio”.

A reunião está agendada para amanhã, terça-feira, e a festa é no sábado, o que torna o tempo bastante curto até mesmo para uma avaliação mais aprofundada da questão e os vereadores têm afirmado que “as coisas não podem ser assim, a toque de caixa, afinal trata-se de uma questão que pode se tornar regra, pois se isentarmos uma festa, deveremos isentar as demais que acontecerem daqui para a frente, se não houver uma compensação que justifique o ato plenamente, como uma doação representativa para uma instituição como o Hospital, por exemplo”.